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146 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - minuta de portaria 367/2024/INDEAMT

    PORTARIA Nº 367/2024/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando a instauração do Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Nº. 368 - Portaria de Substituição de DOM AQUINO

    PORTARIA Nº 368/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Nº. 366 - Portaria de Substituição de LUCIARA

    PORTARIA Nº 366/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a Ser...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Nº. 369 - Portaria de Substituição de Campo Verde

    PORTARIA Nº 369/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a ser...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 357-2024-INDEA-MT remoção temporária Michel (1)

    PORTARIA Nº 357/2024/INDEA-MT Designação temporária de servidor. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a solicitação contida nos autos do processo nº INDEAMT-PRO-2024/18309, justificada na condição de saúde da servidora Marina Soethe, Fiscal Estadu...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 354-2024-INDEA-MT suspensão SISE 119_

    PORTARIA Nº 354/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Portaria n° 359-2024 - Contrato n° 033-2024

    PORTARIA Nº 359/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Ficam desig...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Lotacionograma - 4º trimestre - 2024.-I

    PORTARIA Nº 351/2024/INDEA/MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. LOTACIONOGRAMA - 4º TRIMESTRE - 2024 Ó...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 350/2024/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 350/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 352-2024-INDEA-MT eduardo henrique

    PORTARIA Nº 352/2024/INDEA-MT Dispõe sobre remoção interna em cumprimento à determinação judicial. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a determinação judicial em caráter liminar contida nos autos do processo judicial nº 1026112-43.2024.8.11.0041,...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 346-Portaria - Sindicância

    PORTARIA Nº 346/2024/CGE-COR/INDEA A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária INDEA MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor contido no processo INDEAMT-PRO-2022/00507, que noticia supost...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Portaria Prorrogação 345

    PORTARIA Nº 345/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 335-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 335/2024/INDEA-MT Designação temporária de servidor. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no processo nº INDEAMT-PRO-2024/15745; R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Francisco Campos de Lacerda, Fiscal Estadual de De...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA N.º 337-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 337/2024/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno o Decreto nº 803 de 09 de dezembro de 2024; Considerando a...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Portaria n° 329-2024 - Contrato n° 032-2024

    PORTARIA Nº 329/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Ficam desig...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Portaria n° 324-2024 - Contrato n° 030-2024

    PORTARIA Nº 324/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Ficam desig...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 326-2024-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 326/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização so...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 322-2024-INDEA-MT revogar a suspensão SISE 081

    PORTARIA Nº 322/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA N.º 317-2024-INDEA-MT Med Vet Habil Eventos

    PORTARIA N.º 317/2024/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 803 de 09 de abril de 2024; Considerando a Inst...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Portaria Nº. 314- Portaria de Substituição de ULE de Jaciara

    PORTARIA Nº 314/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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