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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n° 082-2025 - Contrato n° 003-2024

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 083-2025-INDEA-MT revogação sise 141

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 083-2025-INDEA-MT revogação sise 141

    PORTARIA Nº 083/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº 8.422 ...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 081-2025-INDEA-MT SUSPENSÃO SISE 023 (1)

    PORTARIA Nº 081/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 081-2025-INDEA-MT SUSPENSÃO SISE 023 (1)

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Portaria Nº. 078-2025- Portaria de Substituição de PEIXOTO DE AZEVEDO

    PORTARIA Nº 078/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 077-2025-INDEA-MT suspensão SISE 141

    PORTARIA Nº 077/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 077-2025-INDEA-MT suspensão SISE 141

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Portaria 45/2025/INDEAMT

    PORTARIA Nº 045/2025/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - Portaria 45/2025/INDEAMT

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA N.º 076-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 072-2025 - Designação de Castanheira

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA Nº 072-2025 - Designação de Castanheira

    PORTARIA Nº 072/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. Considerando os termos da Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXT. Portaria n° 0055.2025 - Contrato n° 009.2025.INDEA-MT Queiroz Junior Serv. Especializados Ltda

    PORTARIA Nº 0055/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Ficam desi...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXT. Portaria n° 0055.2025 - Contrato n° 009.2025.INDEA-MT Queiroz Junior Serv. Especializados Ltda

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXT. Portaria n° 0054.2025 - Contrato n° 008.2025.INDEA-MT Queiroz Junior Serv. Especializados Ltda

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXT. Portaria n° 0053.2025 - Contrato n° 007.2025.INDEA-MT Queiroz Junior Serv. Especializados Ltda

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXT. Portaria n° 0052.2025 - Contrato n° 006.2025.INDEA-MT Queiroz Junior Serv. Especializados Ltda

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXT. Portaria n° 0048.2025 - Contrato n° 002.2025.INDEA-MT Queiroz Junior Serv. Especializados Ltda

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXT. Portaria n° 0047.2025 - Contrato n° 001.2025.INDEA-MT Queiroz Junior Serv. Especializados Ltda

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