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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO instituída pela Portaria nº 472/2020/GP/DETRAN-MT, datada de 30 de setembro de 2020, publicada no D.O.E. n° 27.851 em 06 de outubro de 2020, páginas 60 e 61, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1 do art. 8º, da Portaria 15...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CREDENCIADO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CREDENCIADO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2020/GP/DETRAN-MT, instaurado pela Portaria nº 475/2020/GP/DETRAN-MT, datada de 30 de setembro de 2020, publicada no D.O.E. nº 27.851 de 06 de outubro de 2020, página 62, designada pela Portaria n° 233/2021/GP/DETRAN-MT, datada de 28 de abr...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E AGENTES FINANCEIROS RESPONSÁVEIS POR GRAVAMES PENDENTES DOS VEÍCULOS RECOLHIDOS E REMOVIDOS PARA OS PÁTIOS DAS UNIDADES DO DETRANMT E ÓRGÃOS PARCEIROS/CONVENIADOS O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ nº 03.829.702/0001...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2020, designada pela Portaria Conjunta nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.872, em 06/11/2020, página 32, vem por meio desta INTIMAR, com fulcro no art. 78 § 1º da L.C. 207/2004, MAYARA LETI...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2020, designada pela Portaria Conjunta nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.872, em 06/11/2020, página 32, vem por meio desta INTIMAR, com fulcro no art. 78 § 1º da L.C. 207/2004, MAYARA LETI...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - EDITAL DE INTIMAÇÃO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2020, designada pela Portaria Conjunta nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.872, em 06/11/2020, página 32, vem por meio desta INTIMAR, com fulcro no art. 78 § 1º da L.C. 207/2004, MAYARA LETI...

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  • D.O. nº 27947 de 1/03/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR Suspensão do Direito de Dirigir por Infração O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Fe...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO O Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 073/2019/GP/DETRAN-MT, datada de 11 de fevereiro de 2019 e publicada no D.O.E. em 12 de fevereiro de 2019, páginas 61-62, designado pela Portaria n° 348/2020/GP/DETRAN-MT, datada de 03 de agosto de 2020 e publicada no...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA De ordem do Diretor de Habilitação, notifico Vossa Senhoria da DECISÃO ADMINISTRATIVA protocolada nos autos em epígrafe que determina a INVALIDAÇÃO do ato administrativo que resultou na outorga da categoria abaixo relacionada de sua habilitação. Fica afixado o prazo de 15 (quinze dias) contados a ...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA A DIRETORA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, Sita de Irregularidade na Obtenção da CNH no uso das atribuições legais e em conformidade com disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, esgotadas as tentativ...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspeita de Irregularidade na Obtenção da CNH A DIRETORA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, es...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Termo de Homologação Edital Leilão RFR COM REC RESIDUOS

    RESULTADO DO LEILÃO EDITAL 001/2020 - PROCESSO: 438745/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia estadual, inscrita no CNPJ nº 03.829.702/0001-70, sediada a Av. Doutor Hélio Ribeiro nº. 1000, CEP 78.048-910, no Residencial Paiaguás, Cuiabá-MT, doravante denominado DETRAN/MT ...

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