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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - 1TA - 069.2018 - SEPLAG/ IOMAT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 069/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 619945/2018) OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com fulcro na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA e no art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/12/2019 até 02/12/2020. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/1...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Contrato 063/2019 - STILUS MÁQUINAS

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 063/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 614967/2019) OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes (longarinas), sob demanda, visando atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.287,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/12/2019...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - Contrato 058/2019 - E. C. MALHEIROS

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 058/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 587858/2019) OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica na 50ª CRT de Campo Novo do Parecis - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/12/2019 a 30/03/2020. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 001/2017

    TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 001/2017 (PROCESSO N° 62814/2017) OBJETO: Constitui objeto deste Termo a cessão de uso do espaço físico com uma área de 30,00 m², localizado dentro da sede do DETRAN/MT, situado à Av. Paiaguás, nº 1000, Bairro Residencial Paiaguás, nesta cidade de Cuiabá/MT, conforme especificado no memorial descritivo an...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 002/2019 (PROCESSO N° 543710/2019)

    TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 002/2019 (PROCESSO N° 543710/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas do Permitente e da Permissionária, em caráter precário e gratuito, através do qual a Permissionária, coletará em tempo real os valores devi...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 001/2019 (PROCESSO N° 514166/2019)

    TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº. 001/2019 (PROCESSO N° 514166/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas do Permitente e da Permissionária, em caráter precário e gratuito, através do qual a Permissionária, coletará em tempo real os valores devi...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 009/2014 (PROCESSO N° 606203/2014)

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 009/2014 (PROCESSO N° 606203/2014) OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de sua vigência por período de 05 (cinco anos) a partir da data da autorização, conforme previsto na Cláusula Décima do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2014. Todas ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Contrato 053/2019 - EXCELÊNCIA ENGENHARIA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 053/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 552553/2019) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma predial na 59ª CRT de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 193.456,99 (cento e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CON...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - 2TA - 070/2018 - ORGPLAN

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 070/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 583870/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 070/2018 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 60 (sessenta) dias e o prazo de execução dos serviços em 60 (sessenta) dias, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXE...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Contrato 052/2019 - DATA MANAGER

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 052/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 512376/2019) OBJETO: Aquisição de nobreaks e computadores para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.415.720,00 (um milhão quatrocentos e quinze mil e setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/10/2019 a 21/10/2020. ...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Errata do Extrato do 1º TA ao Contrato 042/2018 - MTI

    ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 042/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 352408/2018) OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 042/2018 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, II, da Lei n.° 8.666/1993, compree...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - EXTRATO DO 1° TA - CONTRATO N. 009/2017 - KURT HAAS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 009/2017/DETRAN/MT (Processo n.° 623643/2017) OBJETO: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 23/11/2019 a 22/11/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/10/2019. LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - 2TA - 048/2017 - ART CAR

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 048/2017/DETRAN/MT (Processo n.° 597009/2017) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 048/2017 tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/1993. V...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 1TA - 061/2018 - JOSIAS VIANA DA SILVA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 540030/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 061/2018 tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 06 (seis) meses, com fulcro na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, e no art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Contrato 050/2019 - Construtora W Mendes

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 050/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 495212/2019) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação de acessibilidade e sinalização viária da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.452.138,76 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e trin...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 301/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 301/2019 (PROCESSO N° 233185/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 305/2019

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 305/2019 (PROCESSO N° 206539/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 003/2019/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 003/2019/DETRAN/MT (Processo nº.470660/2019) OBJETO: Desfazimento por reciclagem de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes não poderem mais ser reaproveitados pelo órgão devido à perda de suas caracte...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (Processo nº.529815/2018) OBJETO: Desfazimento por reciclagem de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes não poderem mais ser reaproveitados pelo órgão devido à perda de suas caracte...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 025/2019

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 025/2019 (PROCESSO N° 319351/2015) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica alterar a Cláusula Quinta - Das obrigações do DETRAN-MT, com efeitos a partir da data de assinatura, passando a seguinte redação: O disposto do Item 5.1.9, passará a ser lido da seguinte forma: ...

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