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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO Nº. 003/2019

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO Nº. 003/2019 (PROCESSO N°616746/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, de um imóvel pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para exploração de serviços de restaurante na Sede durante o horário de funcio...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - Contrato de Locação 003/2019 - LIBRA HOLDING

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 003/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 630988/2019) OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito- BPMTRAN. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.260,312,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E DOZE REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta)...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 427/2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 427/2019 (PROCESSO N° 501673/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 422/2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 422/2019 (PROCESSO N° 502850/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 394/2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 394/2019 (PROCESSO N°356912/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de ...

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  • D.O. nº 27661 de 2/01/2020 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 297/2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 297/2019 (PROCESSO N° 214046/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de...

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