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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - 1TA - Contrato 061/2019

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 607476/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 061/2019 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Quinta - Da Vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/12/2020 A 08/12/2021. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2020. ...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - 2TA - Contrato 066/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 066/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 583922/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 066/2018 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Quinta - Da Vigência e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) aos itens 1,3,9,10,17,18,19,20 e 27 da Cláusula Terceira - Do Valor d...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - 1 TA - Contrato de Locação 010/2018

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 010/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 583398/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 010/2018 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste e Atualização Finan...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 003/2020

    EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 003/2020 (PROCESSO N° 403169/2020) OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cessão de uso de bem imóvel, pertencente à Ductievicz Incorporadora LTDA EPP, em favor do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso, sem qualquer ônus. Situado na localidade “SESMARIA CHAPÉU DO SOL”, com área de 11.178,08 m² ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 180/2020

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 180/2020 (PROCESSO N° 226917/2020) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - 1TA - Contrato de Locação 008/2018

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 008/2018/DETRAN/MT (Processo n.° 545558/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2018 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Décima - Da Vigência e alterar o texto da Cláusula Quarta - Do Reajuste e Atualização Finan...

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