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162 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Modelo Extrato Aditivo

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 065/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/03234.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como acrescer/suprimir valores contratados, acrescer o valor de R$ 109.938,44 (cento e nove mil novecentos e trinta e oito dois reais e quarenta e quatro centavos), do projeto inicial, que cor...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato 4TA

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 009/2017/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00347) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 009/2017 tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o prazo de 6 (seis) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/05/2024 a 22/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/05/...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Extrato 3TA Contrato - 031_2022 - TELEFÔNICA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 031/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/06024.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022, tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21/05/2024. CONT...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 136/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Aldeir ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Psicologo 06 16.05.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsit...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL - 15.05.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pel...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 134/2024/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 134/2024/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 134/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edward Henr...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Extrato do 3TA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/05949.01) OBJETO DO ADITIVO: Suprimir/Acrescer valor contratado, sendo R$ 4.760,85 (quatro mil e setecentos e sessenta reais e trinta centavos) de supressão que equivale a -1,04% (menos um inteiro e quatro por cento) e acrescer o valor de R$ 170.007,...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 019/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13091

    Cuiabá/MT, 06 de maio de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 019/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 077/2018/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13091, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e o credenciado ANTONIO MARCOS LEITE F...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato Contrato n. 025_2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 025/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/07589.01) OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidad...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - _Extrato do Contrato de Locação n. 001.2024

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/05774) OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 20ª CRT, no município de Alta Floresta/MT. VALOR DO CONTRATO: As partes fixam o valor mensal do aluguel em R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), totalizando R$141.600,00 (cento e quaren...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13091.

    Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 077/2018/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13091, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada AUTO ESCOLA QUATRO RO...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

    ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO - TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT - PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173. No Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC N° 015/2024/UFC/DETRAN-MT, publicada sob o Protocolo n.° 1565256, no Diário Oficial do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 098/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Aldeir...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Extrato do Contrato n. 012_2024 - GMX

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 012/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/23273.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 11ª CRT de Guiratinga/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrat...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13091.

    Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 018/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 077/2018/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13091, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada AUTO ESCOLA QUATRO RO...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 017/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2021/01457.

    Cuiabá/MT, 15 de abril de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 017/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos da INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CREDENCIADOS N.° 130/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2021/01457, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a cr...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 120/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membros e recompõe comissão PADIC 015/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 120/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 120/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, e Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Martinha Helena Melgar Cruz, m...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 119/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membros e recompõe comissão PADIC 014/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 119/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 119/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Martinha Helena Melgar Cruz, m...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria nº 118/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membros e recompõe comissão PADIC 012/2023

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 118/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 118/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Francisco Claudio Silva Ferro, ma...

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