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384 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 288.2024- Prefeitura de Colíder

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 288/2024 (DETRAN-PRO-2024/25369) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Extrato de Rescisão Unilateral do Termo de Parceria 002/2019 - ASSCAVAG

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 015/2024 (DETRAN-PRO-2022/04036) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, o Termo de Parceria N° 002/2019, firmado em 07 de outubro de 2019, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominado PARCEIRO PÚBLICO e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE VÁRZEA GRANDE (A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e Arrecadação - 253.2024- Prefeitura de Cáceres

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 253/2024 (DETRAN-PRO-2024/20850) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO CONTRATO 057/2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 057/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/20508.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para confecção de selo adesivo “Autista a Bordo” para automóveis a ser utilizado pelas pessoas com transtorno espectro autista - TEA e seus responsáveis legais, portadores da carteira de identificação autista - CIA emitido...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Médico - 30.09.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Médico - 30.09.2024 - 074.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 011.2024. 27.09.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Extrato 6TA - Contrato de Locação 003.2015

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 003/2015/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00033) OBJETO DO ADITIVO: Formalizar o 6° Termo Aditivo ao Contrato 003/2015, que terá como objeto a prorrogação de vigência do referido contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: de 01/10/2024 A 30/09/2025. DATA DA ASSINATURA DO ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 004_2015

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 004/2015/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00068) OBJETO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato de Locação de Imóvel n°. 004/2015, em 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 07/10/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25/09/2024 ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 024.2024. 25.09.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Extrato 1 TA 013.2024

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/28941.01) OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo refere-se à alteração da marca/modelo constante na CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO do contrato original, conforme a justificativa no Instrumento de Formalização Contratuais (fls 71...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 031.2024. 23.09.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - _ Extrato Contrato 052_2024 (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 052/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/15819.01) OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de camisetas de uniformes para atender a demanda dos servidores e estagiárias do Departamento Estadual de Trânsito, e os prestadores de serviços administrativos da Fundação Nova Chance. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$130.258,00 (cento e tr...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 053.2024 - 23.09.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Extrato 4TA 007.2018

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2018/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00044) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n. 007/2018, tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA do contrato original. DA VIGÊNCIA: de 21/09/2024 a 20/09/2025 DATA DA ASSI...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato do 4TA ao Contrato n. 004_2017

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2017/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/00038) OBJETO: Formalizar o 4° Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 004/2017, que terá como objeto a prorrogação de vigência do referido contrato pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/09/2024 A 18/09/2026....

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Extrato 3º TA - Contrato de Locação 004_2022

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/19911.01) OBJETO DO ADITIVO: Formalizar a prorrogação de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. DA VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 05/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/09/2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MAT...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 092.2024. 16.09.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 073.2024. 13.09.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato 3TA 061.2022

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/05935.04) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 059/2022, tem por objeto prorrogar ao período de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem com incluir o inciso 18.7 à CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA RESCISÃO do Contrato original. ...

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