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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N. º 161/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 161/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA N. º 160/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 160/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - PORTARIA N° 153/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 153/2021/GP/DETRAN-MT Estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N° 147/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 147/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N° 146/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 146/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servido...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N° 145/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 145/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o serv...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N° 144/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 144/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 35151/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Alice Sayonara Modesto Santos, inscrita no CPF 037.019.511-60, credenciada para atu...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N° 143/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 143/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 35151/2021; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa A S M...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N° 140/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 140/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 014/2021 - DOMINGOS SÁ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N° 136/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 136/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N° 135/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 135/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N° 132/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 132/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 56888/2021. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N° 131/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 131/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 56917/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - PORTARIA N° 121/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 121/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 375255/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a empresa CFC AB - M. F...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA N° 114/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 114/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a publicação da Lei Estadual nº 10.914, de 1º de julho de 2019, que instituiu jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no estado...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N° 113/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 113/2021/GP/DETRAN/MT Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 112/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 112/2021/GP/DETRAN/MT Institui o Comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N° 111/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 111/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto na Portaria n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 344/2020/GP/DETRAN-MT; Considerando a Portaria n° 076/2019/GP/DETRA...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N° 110/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 110/2021/GP/DETRAN/MT ESTABELECE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO 2021. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto na Resolução nº 110 do CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2020, que fixa o calendário para renovação do licenciamen...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA Nº 109/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2021/GP/DETRAN/MT Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual; RES...

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