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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N.º 334/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 334/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 034/2021 - RC CONSTRUÇÕ...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N.º 333/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 333/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N.º 332/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 332/2021/GP/DETRAN/MT Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º- Revogar a Portaria nº 313/2021/GP/DETRAN/MT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Cuiabá-MT, 27 de maio d...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N.º 331/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 331/2021/GP/DETRAN/MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Públic...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA Nº 327/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 327/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N. º 326/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 326/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servid...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 326/202 1/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 326/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servid...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 325/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 325/2021/GP/DETRAN-MT Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decre...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA Nº 324/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 324/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ERRATA DA PORTARIA N.º 315/2021/GP/DETRAN/MT PUBLICADA EM 21/05/2021 NO DIÁRIO OFICIAL N.º 28.004 PÁGINA 143

    ERRATA DA PORTARIA N.º 315/2021/GP/DETRAN/MT PUBLICADA EM 21/05/2021 NO DIÁRIO OFICIAL N.º 28.004 PÁGINA 143 Onde se lê: Art. 1º. Nomear a Equipe Técnica de Licitação - modalidade Pregão - deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, para atuar interinamente durante o período de férias do Sr. Maiko Fraida Ferreira, de 07 a 21 de dezem...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA Nº 316/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 316/2021/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA Nº 315/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 315/2021/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESO...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA Nº 314/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 314/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Redesignar o se...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA Nº 313/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 313/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 034/2021 - RC CONSTRUÇÕ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA Nº 312/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 312/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 035/2021 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 311/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 311/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 032/2021 - C.L.R. COMÉ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA N.º 310/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 310/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso N° 001/2021 - DU...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA N.º 305/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 305/2021/GP/DETRAN/MT Disciplina a dispensa do registro de frequência no sistema WebPonto dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Examinador e Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e outras determinações relacionadas...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 300/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 300/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 299/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 299/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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