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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - PORTARIA Nº 640/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 640/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 061/2021 - FUTURE BRINDES PROMOCIONA...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 628/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 628/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 627/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 627/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 626/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 626/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 625/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 625/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 624/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 624/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 623/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 623/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 622/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 622/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 621/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 621/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 620/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 620/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 619/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 619/2021/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 613/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 613/2021/GP/DETRAN-MT Alterar redação da alínea q.1, inciso III, artigo 13 da Portaria nº. 061/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 618/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 618/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 059/2021 - JOCILAN RODRIGUES DE LAR...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 616/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 616/2021/GP/DETRAN-MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 617/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 617/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 615/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 615/2021/GP/DETRAN-MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA N° 614/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 614/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA N° 597/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 597/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA N° 596/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 596/2021/GP/DETRAN/MT Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA N° 595/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 595/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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