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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 007/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 007/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº MgnXu9VwP5; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa AU...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 006/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 006/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Fiscal Titular o servidor: Sandro de Oliveira Araujo - Matrícula nº 254008, das funções de acompanhame...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 005/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 005/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2021 - 1ª IGREJA PE...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA Nº 004/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 004/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA Nº 003/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 003/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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