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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 027/2025/CGD/DETRAN-MT - Julgamento PADIC 009/2022

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 026/2025/CGD/DETRAN-MT - Julgamento PADIC 005/2022

    PORTARIA N° 026/2025/CGD/DETRAN-MT O Corregedor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV da Portaria nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; e Considerando o art. 18, inciso III, da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024; ...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 025/2025/CGD/DETRAN-MT - Julgamento PADIC 004/2022

    PORTARIA N° 025/2025/CGD/DETRAN-MT O Corregedor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV da Portaria nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; e Considerando o art. 18, inciso III, da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024; ...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 118/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 118/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 118/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 116/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORTARIA Nº 116/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 116/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no Processo n° DETRAN-PRO-2025/04408; resolve: Art. 1º - Credenciar o profiss...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 115/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 115/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 115/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de F...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº114/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 113/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 113/2025/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 113/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 112/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 112/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 112/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 111/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 111/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 789 do CONTRAN e na Portaria nº 341/2015 do DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/01189, resolve: Art. 1º - Descredenciar a empresa AUTO MOTO...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 111/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 110/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 110/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 109/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 109/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 109/2025/GP/DETRAN/MT

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