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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 138/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 137/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 137/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 137/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA N° 135/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 135/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA N° 135/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 134/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 134/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 134/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 132/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 129/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 129/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 128/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA Nº 127/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 126/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 125/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 124/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 119/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 028/2025/CGD/DETRAN-MT - Julgamento PADIC 011/2022

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria nº 027/2025/CGD/DETRAN-MT - Julgamento PADIC 009/2022

    PORTARIA N° 027/2025/CGD/DETRAN-MT O Corregedor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV da Portaria nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; e Considerando o art. 18, inciso III, da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024; ...

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