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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - EXTRATO DA PORTARIA N. 062/2021/METAMAT

    EXTRATO DA PORTARIA N. 062/2021/METAMAT Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcr...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N. 061 - TCA - 2021

    EXTRATO DA PORTARIA N. 061/2021/METAMAT Institui Comissão para conduzir e apurar o Termo Circunstanciado Administrativo da Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT. Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N. 060 - TCA E ANEXOS - 2021

    EXTRATO DA PORTARIA N. 060/2021/METAMAT Dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Companhia Mato-Grossense de Mineração A Diretoria Executiva da Companhia Mato-Grossense de Mineração, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto Social e no Regimento Interno; considerando ainda a Instrução Normat...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 056 - 2021 - Exonerar MARINA

    RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 056/2021/METAMAT Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, co...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N. 053 - 2021 - Exonerar RONALD

    EXTRATO DA PORTARIA N. 053/2021/METAMAT Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcr...

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