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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - Portaria N159 Proc 654437 2015

    Portaria Nº 159/2015/ SAAS/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho referente ao estágio probatório dos períodos: 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, do servidor da Secretaria de Estado das Cidades conforme processo: 654437/2015. Analista Dese...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - Portaria nº 1542015 formatada

    PORTARIA N° 154/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar suposta irregularidade na Prestação de Contas do Convênio ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°005 2012 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 005/2012/SECID, referente ao processo n° 346892/2011. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT - CNPJ: 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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