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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - Portaria A3PQV SECID (5)

    PORTARIA Nº 128, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA DA AÇÃO CONSUMO CONSCIENTE (A3P) NA SECID/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c Lei Complementar de nº 413, de 20 de dezembro de 2010, que cria a Secretaria de Estado das Cid...

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  • D.O. nº 26638 de 13/10/2015 - 250 Portaria Financeiro

    PORTARIA N.º 125/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando as disposições constantes do artigo 9º da PORTARIA Nº 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas ...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - 247 Portaria Jair Rodiney

    PORTARIA / SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, Número: 114/2015 Folha: 01 DE: 01 Entrada em vigor: 01/09/2015 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art....

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  • D.O. nº 26635 de 7/10/2015 - Portaria N123 Proc 530652 2015

    Portaria Nº 123/2015/ SAAS/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média das Avaliações Anuais de Desempenho referente ao estágio probatório dos períodos: 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 da servidora da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 530652/2015; Analista Desenvolv....

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - 238 Portaria nº 119 Susa

    PORTARIA / SECID Número: 119/2015 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eng.º José Antônio Gimenez Pissutti como representante da...

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