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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26604 de 24/08/2015 - 207 Portaria nº 862015 anulação

    PORTARIA N° 086/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 566/2015 e Lei Estadual nº 7692/2002; Considerando, ainda, o Recurso Administrativo nº 59105/2015 interposto pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, bem como a homologação do Parecer Jurídico nº 166/201...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - 205 PORTARIA Nº 085 2015 Comissão de Penalidades

    PORTARIA Nº. 85/2015/SECID/MT Designa Comissão para Aplicação de Penalidades nos contratos de obras e serviços de engenharia advindos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014. O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições previstas na Lei nº. 8666 de 21 de junh...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA SAULO,LOBO

    PORTARIA 074/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Saulo Andrade de Freitas Lobo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - PORTARIA N° 69/2015/SECID

    PORTARIA N° 69/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando, ainda, a nomeação do servidor público Allain José Garcia de Brito no cargo de Gestor da UNISECI, publicada no Diár...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - PORTARIA N° 68/2015/SECID

    PORTARIA N° 68/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando, ainda, a nomeação do servidor público Allain José Garcia de Brito no cargo de Gestor da UNISECI, publicada no Diár...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - PORTARIA N° 072/2015/SECID

    PORTARIA N° 072/2015/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no Decreto n.º 3.100 de 13/05/2004 e Lei Complementar 413/2010 resolve: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designad...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - PORTARIA/SECID Nº 066/ 2015

    PORTARIA/SECID Nº 066/ 2015 O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: Dispensar Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo: C.I 315/2013 Nome: (227876) - Ivan Xavier de Oliveira Cargo/Função: 11690 - Função DGA 6 LC/266 Un.Adm: (173061) - Coordenadoria de Aquisi...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - PORTARIA/SECID Nº 067/ 2015

    PORTARIA/SECID Nº 067/ 2015 O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: Dispensar Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo: 552588/2011 Nome: (227332) - Thays Karla Maciel Costa Cargo/Função: 11690 - Função DGA 6 LC/266 Un.Adm: (173061) - Coordenadoria de Aquisi...

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  • D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - Portaria 60 2015

    PORTARIA N.º 60/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015 e o artigo 47 da Lei Complementar nº 566/2015; Considerando, ainda, a Portaria nº 21/2014/SECOPA, publicada no Diário Oficial de 22/04...

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  • D.O. nº 26557 de 18/06/2015 - Portaria 55 2015

    PORTARIA N.º 55/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar o suposto descumprimento dos recursos da contrapartida no ...

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  • D.O. nº 26556 de 17/06/2015 - PORTARIA 056 2015 saop

    Portaria Nº 056/2015/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de proceder recebimento dos serviços ...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - Portaria 54 2015

    PORTARIA N.º 54/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 77 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 de 23/02/2015, RESOLVE: Art. 1°. Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar suposta irregularidade na Prestação de Contas do Convênio ...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Comissão Penalidades

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 50/2015/SECID/MT Retifica-se em parte a Portaria Nº. 50/2015/SECID/MT publicada no Diário Oficial de 25/05/2015. ONDE SE LÊ: “Karine Gomes Ribeiro” LEIA - SE: “Allain José Garcia de Brito” Eduardo Cairo Chiletto Secretário de Estado das Cidades *Original Assinado

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Comissão Penalidades

    PORTARIA Nº. 50/2015/SECID/MT Designa Comissão Permanente para Aplicação de Penalidades nos contratos advindos de obras e serviços de engenharia da Secretaria de Estado das Cidades O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições previstas na Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993,...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 32 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 32/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Jamir Silva Sampaio como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a ...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 30 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 30/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. João Paulo Curvo Borges como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exerce...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 31 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 31/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Sandro de Oliveira Araújo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exer...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 29 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 29/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Jaira Tânia Silva Zany como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 27 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 27/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Jamir Silva Sampaio como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria 25 2015 comissão especial

    PORTARIA N.º 25/2015/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº. Sandro de Oliveira Araújo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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