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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 003/2017/SEJUDH

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2017/SEJUDH-MT RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017/SEJUDH-MT- Ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme parecer favorável da Assessoria Jurídica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada e...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Extrato do 3º TA ao Contrato nº 113 2014 WRARAUJO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2014/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa W.R. ARAÚJO & CIA LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alt...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Contrato 0732017 PREGÃO 009 2017 SEJUDH FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 350676/2017 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa FUNERARIA SANTA TEREZINHA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de pessoa jurídica espe...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 2º TA AO TC 029 2017 SEJUDH FUNAC UNEMAT

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 029/2017/ SEJUDH/UNEMAT

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - portaria publicação gestor CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 28 2017

    Portaria nº 152/2017/SEJUDH/MT de 18 de Dezembro de 2017 Nomear servidor efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal abaixo descrito, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Con...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 051 2016 SEJUDH JÚNIOR CÉSARFERREIRA GUIMARÃES

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, JÚNIOR CESAR FERREIRA GUIMARÃES COMERCIO - ME DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Extrato do 7º TA ao Contrato nº 049 2012 CS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2012/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2012/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. DO OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Extrato do 5º TA ao Contrato nº 089 2013 CS BRASIL

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2013/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2013/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. DO OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 067 2017 MANUPA COM DE EQUIP E FERRAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2017/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a Empresa MANUPA COM. DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005 2017 FUNAC COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

    EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2017/FUNAC Protocolo nº 310217/2017 DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a Empresa COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimen...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0092017FUNACMT

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 009/2017/FUNAC/MT TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS N.° 009/2017/FUNAC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, COM INTERVENIÊNCIA DA SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, E A...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - 5523282017 PORTARIA 1342017 Designação de Fiscais 0102017SEJUDH

    PORTARIA N.º 134/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - 4598262017 PORTARIA 1352017 alteração de fiscais 0482016SEJUDH

    PORTARIA N.º 135/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - 5538462017 PORTARIA 1362017 Designação dos fiscais 0782013SEJUDH

    PORTARIA N.º 136/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº ...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068 2017 CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2017/SEJUDH Protocolo nº 233847/2016 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: 1.1. Contratação de Empresa especializada para Elaboração de projeto...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 064 2017 SEJUDH W&M PUBLICIDADE LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 409570/2017 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em s...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - EXTRATO DO 1º TA AO TC 023 2015 SEJUDH FUNAC SEMA MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 023/2015/ SEJUDH/FUNAC/SEMA-MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a FUNDAÇÃO NOVA CHANCE com a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, com o objetivo de prorrogação de vigência na cooper...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 059 2016 KADEAS RESTAURANTES LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a altera...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 063 SEJUDH GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 409570/2017 DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA-EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação d...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 059 2016 KADEAS RESTAURANTES LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, NUTRICOL COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditi...

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