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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0032017FUNACMT

    EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003/2017/FUNAC/MT PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT. OBJETO: Termo de Contrato que visa o aproveitamento de mão de obra de recuperandos...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Extrato do 4º TA de rerratificação ao Contrato nº 005 2016 KADEAS RESTAURANTE LTDA

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0052017FUNACMT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 005/2017/FUNAC/MT PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT. OBJETO: Termo de Contrato que visa o ...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - 2882492017 PORTARIA 0782017 Alterações fiscais GESGSEJUDH ATUALIZADO

    PORTARIA N.º 078/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 018 2015 SEJUDH

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 018/2015 /SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo a Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT, para os fins que especifica. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 011 2017 SEJUDH PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2017/SEJUDH PROCESSO Nº 189568/2017 DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento re...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Extrato da Portaria nº 273 2017 proc 470494 2016 SEJUDH Roberval Ferreira Barros

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 273/2017/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n. 273/2017/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Fernando Henrique Machado da Sil...

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  • D.O. nº 27049 de 27/06/2017 - EXTRATO TC 0348.2017-FUNAC.SEJUDH.INDEA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0348/2017/FUNAC/SEJUDH/INDEA/MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, Fundação Nova Chance - FUNAC e o INDEA - Instituto de Defesa Agropecuária. DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto aproveitamento de mão de obra remunerad...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº020 2016 SEJUDH JUNIOR CESAR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, JÚNIOR CESAR FERREIRA GUIMARÃES COMERCIO - ME DO OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 27048 de 26/06/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº022 2016 SEJUDH NUTRICOL COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 018 2016 SEJUDH EBCT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Rerratificação do ...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - EXTRATO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Nº 0012017CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE FUNDAÇÃO NOVA CHANCE SEJUDH SAAP MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Nº 001/2017/CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/SEJUDH-SAAP/MT PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE - MT e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE LUCAS DO RIO VERDE, com interveniência da SECRETA...

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - Extrato do 1º TA ao Contrato nº 019 2016 SEJUDH ANA PAULA FARIAS ALVES

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2016/SEJUDH DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, ANA PAULA FARIAS ALVES- ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alt...

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009 2017 AGORA SOLUÇÕES E, TELECOMUNICAÇÕES

    EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2017/SEJUDH DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Aquisição de Repetidoras e Rádio HT Híbrido para implantação ...

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - 2670262017 PORTARIA 0652017 Designação dos fiscais 1142014SEJUDH

    PORTARIA N.º 065/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 14....

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - 1944742017 PORTARIA 0662017 Designação dos fiscais 0052017SEJUDH

    PORTARIA N.º 066/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 14....

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - 2261792017 PORTARIA 0672017 Alterações fiscais PROCON

    PORTARIA N.º 067/2017/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Extrato da Portaria nº 3342017 PAD Reginaldo Camargo Ferreira Filho

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 334/2017/CGE-COR/SEJUDH Extrato da Portaria n. 334/2017/CGE-COR/SEJUDH, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Hélio Rodrigues Ribas, Juciley d...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - EXTRATO DECISÃO DA REUNIÃO 290517

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 076/2015/GAB/SAAP/MT (...) Assim, a Comissão Permanente instituída para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo - Portaria Nº 076/2015/GAB/SAAP/MT - reunida RESOLVE: 1 - MANIFESTAR pela SUSPENSÃO CAUTELAR do porte d...

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  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - Extrato do 2º TA ao Contrato nº 002 2016FUNAC CUNHA QUEIROZ E GAROFALO

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/FUNAC DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, CUNHA QUEIROZ E GAROFALO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alt...

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