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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - MINUTA EDITAL COMPLEMENTAR 07SESP CONVOCAÇÃO TANGARÁ CONFRESA

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 07 AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 07/2019/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Art. 37 da Constituição Federal/88, Lei Complementar 600/2017, Lei Estadual nº 8.321, de 12 de maio de 2005 e Edital de Processo Seletivo n° ...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - EDITAL COMPLEMENTAR n°142019 CONVOCAÇÃO de candidatos sexo masculino

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 14/2019 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 005/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2020/COPAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2020/COPAL À empresa: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI - CNPJ 20.772.716/0001-14 Assunto: Decisão em que aplica penalidades em decorrência de descumprimento contratual - Ordem de Fornecimento nº 023/2019/SESP Sirvo-me do presente para NOTIFICAR essa empresa quanto à Decisão nº 53/2019, em que aplica ...

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