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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - Portaria nº 011 2020 GAB SESP

    Portaria nº 011/SESP/2020 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - proc 19358 2020 PORTARIA 010 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 010/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no arti...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - PORTARIA N 006/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 006/2020/GAB/SESP Altera Membros da Portaria nº 263/2019/GAB/SESP,publicada em 29/10/2019, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Portaria nº 04/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 04/2020/GAB/SESP Altera a identidade organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a reestruturação organizacional com fusão entre a SESP e a SEJUDH - Secretaria de Estado de Ju...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Portaria nº 09/2020/GAB/SESP

    Portaria nº 09/2020/GAB/SESP. Institui no Grupo Especial de Segurança de Fronteira a criação do Curso de Patrulha de Interdição de Fronteira (CPIFRON) do GEFRON. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - Portaria nº 3102019 Corrigida Simone

    Portaria nº 310/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - EDITAL COMPLEMENTAR n°012 CONVOCAÇÃO PSS CUIABÁ

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 12/2019 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de...

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  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - EDITAL COMPLEMENTAR n°132019 CONVOCAÇÃO de candidatos sexo masculino

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 13/2019 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 005/2019/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Estadual nº 9.688, de...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Portaria de Substituição Milton do Nascimento Junior

    PORTARIA Nº 03/2020/GABSESP Designa a substituição legal da Superintendente Administrativa da SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a necessidade da Titular da Superintendência Administrativa se ausentar ...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - Portaria nº 02/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 02/2020/GAB/SESP Altera a composição de membros e suplentes da Portaria Nº 123/2019/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a reestruturação organizacional com fusão entre a SESP e a SEJUDH - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos -...

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  • D.O. nº 27664 de 7/01/2020 - 24702020 PORTARIA 001 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 001/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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