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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Portaria Comissão

    PORTARIA Nº 074/2020/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional ...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - Proc 143204 2020 PORTARIA 067 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 067/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA 0012020 SUASE DESIGNAÇÃO ELIANA CASE CACERES

    PORTARIA Nº 001/2020/SUASE/SAJU/SESP, DE 01 DE ABRIL 2020. Dispõe sobre a designação de servidora para ser responsável pelo Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cáceres. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, e; Considerando a necessidade da designação de responsável pa...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - Portaria n° 70/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 70/2020/GAB/SESP Designa o servidor Edinei Nissola como substituto temporário do Superintendente de Inteligência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a publicação do Ato n° 1.016/2019, publicada no D.O n° 27445, pág...

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