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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no dia 15/12...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA N 011 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 011/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA N 010 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 019 2021

    PORTARIA Nº 010/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA N 009 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 004 2021

    PORTARIA Nº 009/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA 019 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 019/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Portaria nº 17/2022/SESP/SAAP

    PORTARIA nº 17/2021/SESP/SAAP Institui Comissão Permanente de Atenção a Política de Acolhimento e Atendimento da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual, Travesti ou Intersexo em situação de privação de liberdade no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 08 /2022/GAB-SAAP/SESP “Suspender as visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por tempo determinado”.

    PORTARIA Nº 08 /2022/GAB-SAAP/SESP “Suspender as visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por tempo determinado”. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Variante Ômicron tem um alto poder de transmi...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 015 2022

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 0152022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.170, de 24 de janeiro de 2022. Onde lê: 449/2021/SESP (proc. 336028/2021) SOLO NETWORK BRASIL S.A 00.258.246/0001-68, GEFRON REGINALDO APARECIDO LOPES (111583) PEDRO MÁR...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Portaria 0052022 Absolvição servidores IOM e CSC protocolo 795092018

    PORTARIA N° 005/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2017, de protocolo n° 79509/2018, instaurado pela Portaria n° 549/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0082022 Prorrogação de Prazo Pad 0232021

    PORTARIA Nº 008/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0072022 Prorrogação de Prazo Pad 0172021

    PORTARIA Nº 007/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0062022 Prorrogação de Prazo Pad 0162021

    PORTARIA Nº 006/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0052022 Prorrogação de Prazo Pad 0142021

    PORTARIA Nº 005/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0042022 Prorrogação de Prazo Pad 0072018

    PORTARIA Nº 004/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0032022 Prorrogação de Prazo Pad 0042021

    PORTARIA Nº 003/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0022022 Prorrogação de Prazo Pad 0012021

    PORTARIA Nº 002/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA N 0122022 decisão prot 4878412019 PAD 0112017 prescricao

    PORTARIA N° 012/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2017, de protocolo n° 487841/2019, instaurado pela Portaria nº 440/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA 016 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 016/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA 015 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 015/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Portaria Conjunta N° 002/2022/SAAP-SESP

    PORTARIA N° 002/2022/SAAP/SESP Estabelece procedimentos de atendimento ao público e organização de expediente no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e nas Unidades do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de ...

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