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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 015 2022

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 0152022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.170, de 24 de janeiro de 2022. Onde lê: 449/2021/SESP (proc. 336028/2021) SOLO NETWORK BRASIL S.A 00.258.246/0001-68, GEFRON REGINALDO APARECIDO LOPES (111583) PEDRO MÁR...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - Portaria 0052022 Absolvição servidores IOM e CSC protocolo 795092018

    PORTARIA N° 005/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2017, de protocolo n° 79509/2018, instaurado pela Portaria n° 549/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0082022 Prorrogação de Prazo Pad 0232021

    PORTARIA Nº 008/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0072022 Prorrogação de Prazo Pad 0172021

    PORTARIA Nº 007/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0062022 Prorrogação de Prazo Pad 0162021

    PORTARIA Nº 006/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0052022 Prorrogação de Prazo Pad 0142021

    PORTARIA Nº 005/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0042022 Prorrogação de Prazo Pad 0072018

    PORTARIA Nº 004/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0032022 Prorrogação de Prazo Pad 0042021

    PORTARIA Nº 003/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 0022022 Prorrogação de Prazo Pad 0012021

    PORTARIA Nº 002/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA N 0122022 decisão prot 4878412019 PAD 0112017 prescricao

    PORTARIA N° 012/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2017, de protocolo n° 487841/2019, instaurado pela Portaria nº 440/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA 016 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 016/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA 015 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 015/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - Portaria Conjunta N° 002/2022/SAAP-SESP

    PORTARIA N° 002/2022/SAAP/SESP Estabelece procedimentos de atendimento ao público e organização de expediente no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e nas Unidades do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria nº 06/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 06/2022/GAB/SESP Cria grupo de trabalho para desenvolver estudo técnico de viabilidade (vantagens/desvantagens) na locação de veículos em relação à aquisição de frota própria. CONSIDERANDO a necessidade de estudo técnico com o objetivo de uma análise detalhada das vantagens/desvantagens no serviço de locação de veículos em relação ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria N° 001/2022/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 01/2022/GAB-SAAP/SESP “Suspender as visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por tempo determinado e demais orientações”. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Variante Ômicron tem um a...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA 010 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 010/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - PORTARIA Nº 008/2022/GAB/SESP

    PORTARIA N° 08/2022/GAB/SESP Altera Membros da Portaria nº 268/2021/GAB/SESP, publicada em 08/11/2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - Portaria nº 01/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 01/2022/GAB/SESP, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Disciplina os procedimentos e normas específicas para acesso ao ambiente do Datacenter, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do art. 71 da...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 202 2022

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 002/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.159, de 07 de janeiro de 2022. Onde lê: 376/2021/SESP (SESP-PRO-2021/00490) LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP. 02.604.236/0001-62 GEFRON EDUARDO BASILIO ARAÚJO (9084...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA 002 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 002/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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