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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 03. Portaria nº 96.2025.SESP

    Portaria nº 96/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Des...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 2. Portaria nº 93.2025.SESP

    Portaria nº 93/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇA PÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações, no Decreto n° 110 de 05 de março de 2...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA 097 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CONT. 005.2025.SESP

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA 095 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA 095 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 095/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA 094 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 083 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 083/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 083 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA 082 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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