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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - 4. Portaria nº 127.2025.SESP

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - 4. Portaria nº 127.2025.SESP

    Portaria nº 127/2025/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇA PÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n° 80 de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações, no Decreto n° 110 de 05 de março de ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 124 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004 005 E 006

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 124 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004 005 E 006

    PORTARIA Nº 124/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA Nº 002.2025_ CFI

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA Nº 002.2025_ CFI

    PORTARIA Nº 002/2025/GSASPD /SEJUS, de 14 de abril de 2025. Dispõe sobre a data do efetivo exercício, aula inaugural e Curso de Formação Inicial dos novos servidores empossados nos cargos de Agente de Segurança Socioeducativo em virtude do ato de nomeação ocorrido por meio do Ato Governamental n. 771/2025 e anteriores. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - PORTARIA 122 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CONT. 016.2025.SESP

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Portaria n. 118.2025.GAB.SESP Anuário

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA 113 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CONT. 019.2025.SESP

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA 113 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CONT. 019.2025.SESP

    PORTARIA Nº 113/2025/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA 112 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CONT. 020.2025.SESP

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 109.2025.GAB.SESP - instituir a comissão VEM MT - FORMATADA

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 109.2025.GAB.SESP - instituir a comissão VEM MT - FORMATADA

    PORTARIA N.° 109/2025/GAB/SESP Institui a comissão para elaboração da Norma Geral de Ação - NGA para o supervisor e operador do videomonitoramento do CIOSP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o compromisso do Estado de Mato Grosso com a preserva...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA N° 111.2025.GAB.SESP

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Portaria n. 107.2025.GAB.SESP.MT

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Portaria n. 107.2025.GAB.SESP.MT

    PORTARIA Nº 107/2025/GAB/SESP/MT Altera a composição da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, ...

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