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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - ADENDO PORTARIA Nº 506/2015/DGPJC/EX T de 18 de Deze mb ro 2 015

    PORTARIA Nº506/2015/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativ...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA Nº 515/2015/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 515/2015/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, de 30 de junho de 2010, CONSIDERANDO o disposto no artigo 141 do referido diploma legal que deverá ser instituída Comissão Permanente de Avaliação de Estágio ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 126/2015/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 126/2015/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 320/2015/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 320/2015/CGPJC/MT O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento nos arts. 16, § 1º, inciso III, 255 e 256 e ss., todos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, e com base nos autos de Inquérito Policial N. 019/2015/CGPJC/MT etc, CONSIDERANDO que ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 321/2015/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 321/2015/CGPJC/MT O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 16 cc. art. 4, ambos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso etc, CONSIDERANDO as atribuições legais da CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, previst...

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