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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - PORTARIA Nº 79/2015/GAB/SESP

    Portaria nº 079 /2015/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na LC nº 407 de 30/10/2010 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, referente ao interstício 20...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - PORTARIA Nº 367/20 15/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 367/2015/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - PORTARIA Nº 72/2015/GAB/SESP

    Portaria nº 072/2015/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Polícia...

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