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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 344/2016/CGPJC/MT

    EXTRATO DA PORTARIA N. 344/2016/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 013/2016/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS ACUSADOS - JOÃO BOSCO RIBEIRO DE BARROS - Delegado de Polícia GLAUCIA CRISTINA MOURA ALT - Investigadora de Policia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 013/2016, que ...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - Portaria nº 146/2016/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 146/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidor da Polícia Judiciária Civil, referen...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA N° 363/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA N° 363/2016/DGPJC/EXT O Delegado Geral de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12 da LC nº. 407/2010. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; CONSIDERANDO o artigo 3º do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - PORTARIA Nº 353/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 353/2016/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normati...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - EXTRATO DA PORTARIA N. 263/2016/CGPJC/MT.

    EXTRATO DA PORTARIA N. 263/2016/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2016/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS ACUSADO - ROBERTO RIBEIRO DA FONSECA - Investigador de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 010/2016, que visa apurar, em tese, quebra dos deveres do policial c...

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  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - EXTRATO DA PORTARIA N° 237/2016/CGPJC/MT.

    EXTRATO DA PORTARIA N° 237/2016/CGPJC/MT. Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. Alcindo Rodrigues Da Silva ACUSADO: Rogério da Costa Ribeiro - Investigador de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 009/2016/CGPJC/MT, que visa apurar, em tese, quebra dos deveres do policial ci...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - PORTARIA Nº 0118/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 0118/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos (as) servidores (as...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - PORTARIA Nº 110/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 110/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Portaria nº 109/2016/GAB/SESP-MT

    Portaria nº 109/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 215/2016/CGPJC/MT

    PORTARIA Nº 215/2016/CGPJC/MT O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 16 cc. art. 4, ambos da Lei Complementar Estadual N. 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso etc, CONSIDERANDO as atribuições legais da CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, previst...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 280/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 280/2016/DGPJC/EXT DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Decreto nº 274, de 01 de outubro de 2015, que institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedim...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DA PORTARIA N. 180/2016/CGPJC/MT.

    EXTRATO DA PORTARIA N. 180/2016/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 008/2016/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS ACUSADO - JAMILSON ADRIANO DE SOUZA MOURA -Investigador de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 008/2016, que visa apurar, em tese, quebra dos deveres do polici...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA Nº 93/2016/GAB/SESP-MT

    PORTARIA nº 093/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA N°134/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA N° 134/2016/DGPJC/EXT O Delegado Geral de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar nº. 407/2010. CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão para a elaboração de sugestão para remoção de policiais civis, haja vista o término do Curso de Formação na...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria nº 060/2016/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 060/2016/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - PORTARIA Nº119/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº119/2016/DGPJC/EXT O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei Complementar n° 407etc. CONSIDERANDO o Art. 9º do Decreto nº 7116, datado de 01 de março de 2006, publicado no D.O.E. da mesma a data; CONSIDERANDO ainda o Art. 3º da Instrução Normativ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - EXTRATO PORTARIA Nº 67/2016/CGPJC

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2016/CGPJC/MT EXTRATO DA PORTARIA N. 067/2016/CGPJC/MT. AUTORIDADE PROCESSANTE: ALCINDO RODRIGUES DA SILVA ACUSADOS - PAULO SUADY FERREIRA VIEIRA - Investigador de Polícia EDUARDO AUGUSTO BARCELOS - Investigador de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2016/CGPJC/MT, que vi...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - PORTARIA Nº 83/2016/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 83/2016/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que a Polícia Judiciária Civil/MT, estará realizando no dia 19 de abril de 2016, a Operação nomina...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - PORTARIA Nº 031/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 031/2016/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 407 de 30 de Outubro de 2010 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Civil, refe...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA Nº 052/2016/CGPJC/MT.

    EXTRATO DA PORTARIA N. 052/2016/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2016/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS ACUSADO - ANTONIO AUGUSTO NULFO DE FREITAS - Investigador de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2016, que visa apurar, em tese, quebra dos deveres do poli...

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