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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Nº 272 2021 GAB SESP Homologação Avaliações Anuais de Desempenho servidores da PJCMT

    PORTARIA Nº 272/2021/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA Nº 251 2021 GAB SESP Homologação Avaliações Anuais de Desempenho servidores da PJCMT

    PORTARIA Nº 251/2021/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA ADM Nº 04 2021 DPJCM REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA ENTREGA DE PROCEDIMENTOS

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 04/2021/DPJCM/ADM RODRIGO BASTOS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de otimizar os trabalhos da Chefia Operacional Metropolitana de Plantões Policiais - COMPPOL; CONSIDERANDO que a PORTARIA N.º 046/2021/DGPJC/EXT regulamenta em seu arti...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 102 Entrega de documentos e posse dos Delegados nomeados

    PORTARIA nº 102/2021/DGPJCMT/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia, por...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - PORTARIA nº 223 2021 GAB SESP Homologação Avaliações Anuais de Desempenho servidores da PJCMT

    PORTARIA Nº 223/2021/GAB/SESP/MT ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Polícia Judiciária Ci...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 207 2021 GAB SESP Homologação Avaliações Anuais de Desempenho servidores da PJCMT

    PORTARIA Nº 207/2021/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA Nº 94 GRUPO DE TRABALHO COMISSÃO GESTÃO DE MANDADOS

    PORTARIA N.º 94/2021/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o inteiro teor do expediente nº 93920/2021, que versa sobre problemas ocorrid...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PORTARIA 90 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO CAPACITAÇÃO TIRO PORTARIA 73 2021

    PORTARIA N.º 90/2021/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. Considerando a publicação do Acórdão nº 39/2021 - TP, que julgou REGULARES com RECOMENDA...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA Nº 110 2021 GAB SESP Homologação Avaliações Anuais de Desempenho servidores da PJCMT

    PORTARIA Nº 110/2021/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA Nº 63 REVOGA PORTARIA nº 62 2021 ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS

    PORTARIA N.º 63/2021/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. MT, em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o previsto no artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e o Decreto Estadual n...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 095 2021 CGPJC

    EXTRATO DA PORTARIA N. 095/2021/CGPJC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2021/CORREGEPOL/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS ACUSADOS - GLAUCIO GALVÃO DE ASSIS e JOCINEY LEMES DO NASCIMENTO Investigadores de Polícia DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 02/2021/CORREGEPOL/MT, que visa ap...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - PORTARIA EXT nº 059 grupo trabalho WEB PONTO 2021

    PORTARIA N.º 059/2021/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO as manifestações técnicas e as decisões da Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Secretar...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - PORTARIA N.º 046/2021/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 046/2021/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o expediente nº 496266/2020, juntado expediente nº 496256/2020 - Ofícios nº...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 92/2021/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 92/2021/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27934 de 10/02/2021 - Portaria nº 65/2021/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 65/2021/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA nº 223/2020/GAB/SESP/MT

    PORTARIA nº 223/2020/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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