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533 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria 237 DGP QCG PMMT - trans sem onus

    Portaria 237/DGP/QCG/PMMT de 09/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - QCG - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 258/QCG/SPOF, de 09 de setembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de agosto 2024/SINFRA e dá outras providências. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicada em Diário Oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 07 - JULHO - 24 - BPM SEFAZ - FONTE PM - retificação

    PORTARIA Nº 09/PMMT/27ºBPMFAZ/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. RETIFICA PARCIALMENTE A PORTARIA, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTA...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria 235 DGP PMMT - SGT PM OAO BATISTA SIQUEIRA BRITO

    Portaria 235/DGP/QCG/PMMT de 09/09/2024 Agrega Policial Militar para Disputar Cargo Eletivo O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o artigo 6°, Inciso V da Lei Complementar n° 386 de 05 de março de 2010, e de acordo com o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171, §...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 58 - Portaria 058 de 06.09.2024 - Promover por Antiguidade a contar de 05-09-2024 - Jackson de Barros Sousa - MRL

    PORTARIA Nº 058/SCP/DGP/PMMT, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010; art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014; art. 10, inciso I, alínea “a”...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - QCG - FONTE PM

    PORTARIA N.º 256/QCG/SPOF, de 06 de setembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de agosto 2024 e dá outras providências. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicada em Diário Oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a Portaria nº 020/GCG/...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - 56 - Portaria 056 - Promoc¸a~o em Ressarcimento de preteric¸a~o por decisa~o Judicial - Sd Humberto Fernando de Melo

    PM-DIC-2024/45886 PORTARIA Nº 056/SCP/DGP/PMMT, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010, bem como o art. 80, da Lei Complementar nº 555/2014...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 217 DGP QCG PMMT -Nomea função

    Portaria 217/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de nomeação de função e transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de reg...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 216 DGP QCG PMMT - Altera nome

    Portaria 216/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Mudança de nome de identificação O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Artigo 1º - Considerando os pedidos formulados e autorizados pelos comand...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 215 DGP PMMT - SGT PM RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

    Portaria 215/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024 Agrega Policial Militar para Disputar Cargo Eletivo O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme lhe confere o artigo 6°, Inciso V da Lei Complementar n° 386 de 05 de março de 2010, e de acordo com o artigo 112 Inciso II combinado com o artigo 171, §...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 2014 DGP QCG PMMT - Torna sem efeito e publica transf.

    Portaria 213/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 213 DGP QCG PMMT torna sem efeito

    Portaria 213/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de retificação de transferência de Policial Militar O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a fundamentação presente no D...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 212 DGP QCG PMMT torna sem efeito

    Portaria 212/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de retificação de transferência de Policial Militar O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a fundamentação presente no D...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria 211 DGP QCG PMMT - disciplina regularizacao

    Portaria 211/DGP/QCG/PMMT de 06/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando a Solução de Sindicância nº 61.2024, referente ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORTARIA N. 204/QCG/DGP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE.

    PORTARIA N. 204/QCG/DGP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Declarar a estabilidade funcional no serviço público militar do Estado, fins de regularização funcional, e outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n. 386 de 05 de março...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria n°187 de agregação aguardando reforma por invalidez do 2°SGT PM ISOLINO ALVES DE SOUZA..

    PORTARIA N.º 187/QCG/DGP/PMMT de 05 de setembro de 2024. Agrega Militar Estadual para aguardar passagem para a Reforma por Invalidez. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171, §1º,...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria 210 DGP QCG - Transferência com onus

    Portaria 210/DGP/QCG/PMMT de 05/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 139 - PORTARIA 139-2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - 2º SGT ADRIANO MACHADO DA SILVA - 883.544

    PORTARIA Nº 139/DGP/GM/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, ADRIANO MACHADO DA SILVA, ocupante da graduação de 2º SGT PM, portador do ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria 209 DGP QCG PMMT - transferência

    Portaria 209/DGP/QCG/PMMT de 05/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 12 - FONTE PM

    PORTARIA Nº 007/DPOE/12CR-SEDE/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. PUBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 12º COMANDO REGIONAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARI...

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