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384 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 1 - FONTE SINFRA

    PORTARIA Nº 22/1°CR/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 - FONTE SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A POR...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CMT REGIONAIS - FONTE PM

    PORTARIA N.º 002/QCG/SUBCHEMG, de 03 de Setembro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de agosto de 2024 e dá outras providências. Considerando o disposto na Lei Complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicada em Diário Oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 2 - FONTE SINFRA

    PORTARIA Nº 28/DIV.ADM/2CR-SEDE/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. PUBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 2º COMANDO REGIONAL PARA O MÊS DE AGOSTO-2024/RECURSO SINFRA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A P...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 2 - FONTE PM

    PORTARIA Nº 26/DIV.ADM/2CR-SEDE/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. PUBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 2º COMANDO REGIONAL PARA O MÊS DE AGOSTO-2024. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 011/...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - MINUTA (PARA DOE) DA PORTARIA N° 017-JE-DIVA-14°CR-PMMT de 03SET24

    PORTARIA N.º 017/J.E./DIVA/14°CR/PMMT, DE 03 SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA, COM A UTILIZAÇÃO DO RECURSO SAIOP, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JUL...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 14 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 016/J.E./DIVA/14°CR/PMMT, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTAR...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 7 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 24/DIV. ADM/7 CR/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 7 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 25/DIV. ADM/7 CR/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA - FONTE SINFRA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 11 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 018/11ºCR/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024, FONTE SINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORT...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 08 - AGOSTO - 24 - CR 11 - FONTE PM

    PORTARIA Nº 019/11ºCR/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 011/QCG...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 137 - PORTARIA 137 - 2024 - RETIFICA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - 2 SGT JOSE FERREIRA DA SILVA NETO - 881.816

    PORTARIA Nº 137/DGP/GM/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir a RETIFICAÇÃO em parte da Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, ocupante da graduaç...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 54 - Portaria 054 - de 02.09.2024 - Promoção Ordinária por Antiguidade - 05-Set-2024

    PORTARIA Nº 054/SCP/DGP/PMMT, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Promove as Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010 c/c o art. 80 Complementar nº 555/2014 c/c o art. 2º c/c art. 4º c/...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Portaria 203 DGP QCG PMMT - Altera nome identificação

    Portaria 203/DGP/QCG/PMMT de 03/09/2024. Mudança de nome de identificação O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Artigo 1º - Considerando os pedidos formulados e autorizados pelos comand...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - 134 - PORTARIA 134-2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - CB CB PM ANDRE LUIS BOTELHO - 884.539

    PORTARIA Nº 134/DGP/GM/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, ANDRE LUIS BOTELHO, ocupante da graduação de CB PM, portador do RG PMMT nº 8...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria 202 DGP QCG PMMT - transferência

    Portaria 202/DGP/QCG/PMMT de 29/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Portaria 197 DGP QCG PMMT - transferência

    Portaria 197/DGP/QCG/PMMT de 02/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria 196 DGP QCG - Transferência com onus

    Portaria 196/DGP/QCG/PMMT de 30/08/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria 195 DGP QCG PMMT

    Portaria 195 DGP QCG PMMT de 30/08/2024 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decerto n...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA nº 029 ADITIVO JORNADA JUNHO-24-PM - DGP

    PORTARIA N.º 029/PMMT/6ºCR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO SUPLEMENTAR DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024 REFERENTE AO DIA 25/06/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - 133 - PORTARIA 133-2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - SD MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ - 886.497

    PORTARIA Nº 133/DGP/GM/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ, ocupante da graduação de SD PM, portador do RG P...

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