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439 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 14 - FONTE SAIOP

    PORTARIA N.º 019/J.E./DIVA/14°CR/PMMT, DE 03 OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA, COM A UTILIZAÇÃO DO RECURSO SAIOP, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JU...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 14 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 018/J.E./DIVA/14°CR/PMMT, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTA...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 8 - FONTE SINFRA

    Portaria n.º 034/DIVA/8CR-SEDE/2024, de 01 de Outubro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de Setembro de 2024, e dá outras providências. Considerando o disposto na lei complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicado em diário oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a porta...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 12 - FONTE PM 1

    PORTARIA Nº 008/DPOE/12CR-SEDE/2024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. PUBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 12º COMANDO REGIONAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTAR...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 13 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 23/PMMT/13º CR, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. PUBLICA O BANCO DE HORAS DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO 13º COMANDO REGIONAL PARA O MÊS DE SETEMBRO -2024. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 011/QCG/D...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 11 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 022/11ºCR/2024, DE 01 DE OUTRUBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024, FONTE SINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PO...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 7 - FONTE PM

    PORTARIA N.º 26/DIV. ADM/7 CR/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024, FONTE PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 8 - FONTE PM

    Portaria n.º 033/DIVA/8CR-SEDE/2024, de 01 de Outubro de 2024. Autoriza o pagamento da jornada extraordinária referente ao mês de Setembro de 2024, e dá outras providências. Considerando o disposto na lei complementar n° 555 de 29 de dezembro de 2014, publicado em diário oficial do estado n.º 26571, de 08 de julho de 2015, cominada com a porta...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 6 - FONTE SINFRA

    PORTARIA N.º 033/PMMT/6ºCR, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024, FONTE SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PO...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 09 - SET - 24 - CR 5 - FONTE SAIOP

    PORTARIA N.º 16/PMMT/5ºCR/24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024, FONTE SAIOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26.571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A P...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Portaria n°304 de agregação aguardando reforma por invalidez do 2°SGT PM MARIANA LIMA PARREIRA RODRIGUES

    PORTARIA N.º 304/QCG/DGP/PMMT de 04 de outubro de 2024. Agrega Militar Estadual para aguardar passagem para a Reforma por Invalidez. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171, §1º, ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Portaria n°303 de agregação aguardando reforma por invalidez do 2°SGT PM DANIEL GONÇALVES TORRES

    PORTARIA N.º 303/QCG/DGP/PMMT de 04 de outubro de 2024. Agrega Militar Estadual para aguardar passagem para a Reforma por Invalidez. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171, §1º, ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 163 - PORTARIA 163 - 2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DA - CB KAREN HELENA MACIEL MARCOSKI - 884.937

    PORTARIA Nº 163/DGP/GM/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, KAREN HELENA MACIEL MARCOSKI, ocupante na graduação de CB PM, portador do R...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 162 - PORTARIA 162 - 2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO SSPSP DO - TEN CEL SAULO PELLEGRINI MONTEIRO - 883.786

    PORTARIA Nº 162/DGP/GM/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, SAULO PELLEGRINI MONTEIRO, ocupante na graduação de TEN CEL PM, portador do...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - 161 - PORTARIA 161 - 2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - SD ANDERSONN JOSE REFATTI - 885.986

    PORTARIA Nº 161/DGP/GM/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, ANDERSON JOSÉ REFATTI, ocupante na graduação de SD PM, portador do RG PMMT...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Portaria 066 - 30.09.2024 - Promoção em Ressarcimento de Preterição - 3º Sgt Nilton Cerilo da Silva (PM-DIC-202450196) - AVJ

    PORTARIA Nº 066/SCP/DGP/PMMT, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386/2010, bem como o art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 e com fulcro nos ar...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - 160 - PORTARIA 160 - 2024 AVERBA TEMPO DE SERVIÇO INSS DO - 2º SGT PM NILSON INÁCIO DIAS - 882.896

    PORTARIA Nº 160/DGP/GM/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve deferir Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, NILSON INÁCIO DIAS, ocupante na graduação de 2º SGT PM, portador do RG PMM...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Portaria 065 - Tornar Sem Efeito promoção - Cb Joaquim Teodoro de Melo Neto

    PORTARIA Nº 65/SCP/DGP/PMMT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Promoção de Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conforme o art. 6º, inciso XII, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010 c/c artigo 80, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Portaria 297 DGP QCG PMMT - Nomeação de funções

    Portaria 297/DGP/QCG/PMMT de 26/09/2024. Portaria de nomeação e exoneração de função de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Resolve: Art. 1° - De acordo com artigo 6...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - POF103~1

    Portaria 295/DGP/QCG/PMMT de 25/09/2024. Portaria de transferência de Policiais Militares O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos V e XIII da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010. Considerando ainda a necessidade de regularização funcional ...

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