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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00079

    PORTARIA Nº. 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00079 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00079, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a constituição de advogado particular pelo servidor; Considerando que se...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 04/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 04/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00079

    PORTARIA Nº. 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00079 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00079, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a aceitação tácita por um defensor dativo, diante da ausência de manifest...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00081

    PORTARIA Nº. 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00081 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00081, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a manifestação do servidor para ser acompanhado por um defensor dativo, s...

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