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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº. 026/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 026/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 008/2024/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 018/2024/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 018/2024/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria n.018/2024/CGE-COR/POLITEC/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº13/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores H...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria 17-2024 - Maria Enedina Facundo de Souza (arquivamento - Absolvição) (para publicação)

    PORTARIA Nº. 017/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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