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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - 077 Rescisão Unilateral resumo Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015

    Processo n. 88927/2021 Interessado: MACRO CONSTRUTORA LTDA-EPP. Assunto: Rescisão Unilateral - Contrato 50/2015/SINFRA DECISÃO Trata-se de análise da minuta de rescisão unilateral dos autos nº 88927/2021, que tem como objeto a “execução de obra de pavimentação asfáltica tipo TSD e drenagem de águas pluviais em diversas vias no município de T...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para construção da ponte de concreto sobre o Córrego Capoe...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2021/SUOESP/SAOESP/SINFRA

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2021/SUOESP/SAOESP/SINFRA OBJETO: Projeto de Infraestrutura do Módulo I do Loteamento da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres-MT A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 006/2021/SAOESP/SINFRA, DE 27/08/2021, DA SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍST...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de implantação e pavimentação na Rodovia MT-22...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para substituição de 05 (cinco) pontes de madeira por Bueiros: Ponte Santa Estopa, Ponte Carlinho, Ponte do Garap...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para substituição de 17 (dezessete) pontes de madeira por Bueiros: Pontes Butiá, Palmeiras 1, Palmeiras 2, Sanga ...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental

    .,Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto a SEMA-MT, a renovação da Licença de Instalação (LI), para a obras de arte especiais e viárias em Cuiabá na...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de construção e pavimentação na Rodovia MT-110...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a alteração da razão social do processo de licenciamento ambiental da obra de pavimentação asfáltica d...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - 077 Rescisão Unilateral Proc 88927 2021 MACRO CONSTRUTORA IC 50 2015

    Processo n. 88927/2021 Interessado: MACRO CONSTRUTORA LTDA-EPP. Assunto: Rescisão Unilateral - Contrato 50/2015/SINFRA DECISÃO Trata-se de análise da minuta de rescisão unilateral dos autos nº 88927/2021, que tem como objeto a “execução de obra de pavimentação asfáltica tipo TSD e drenagem de águas pluviais em diversas vias no município de T...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT as Licenças de Prévia e de Instalação (LP, LI), referente à pavimentação asfáltica da rodovia estadual MT-225; p...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença de Instalação do Aeroporto Municipal de Tangará da Serra, localizado na rodovia estadual MT-358, km ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença LAS (Licença Ambiental Simplificada), para a obra de duplicação de Ponte de Concreto Pré-moldado Pro...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA

    .,Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT a ampliação da Licença de Instalação (LI) nº 72942/2021(Processo nº 435089/2020), referente à pav...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - Rescisão Unilateral – Contrato 64/2020/SINFRA

    Processo n. 308151/2020 Interessado: ARMCO STACO INDÚSTRIA METALÚRGICA. Assunto: Rescisão Unilateral - Contrato 64/2020/SINFRA DECISÃO Trata-se de processo administrativo de rescisão unilateral registrado sob o nº 308151/2020, que tem como objeto a “Fornecimento de Bueiros Metálicos fabricados em chapas múltiplas de aço corrugado, galvanizad...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a obra de construção de ponte e encabeçamento sobre o...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Ato Declaratório REIDI Via Norte Sul

    ATO DECLARATÓRIO SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA do Estado de Mato Grosso - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 512, de 5 de outubro de 2018 do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ATESTA que o impacto da aplicação do Regime Especial de Incentivos para o...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - 075. Rescisão Unilateral - Proc. 673983-2012 - INFRAMAX IC-139-2013

    Processo n. 673983/2012 Interessado: INFRAMAX COSNTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA. Assunto: Rescisão Unilateral - Contrato 139/2013/SINFRA DECISÃO Trata-se de processo administrativo registrado sob o nº 673983/2012, que tem como objeto a “execução dos serviços de pavimentação de rodovia, da Rodovia MT-100, Trecho: BR-364 (B)/299 Entrº BR-070 (Bar...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) e Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para substituição de pontes de madeira por pontes de concreto armado na Ro...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - processo 1556152020 consorcio trymec

    Processo n. 155615/2020 Interessado: Consórcio Trymec - Hytec. Assunto: Rescisão Unilateral - Contrato 08/2013/SECOPA DECISÃO Trata-se de processo administrativo de rescisão unilateral registrado sob o nº 155615/2020, que tem como objeto a “a obra de duplicação da Avenida Archimedes Pereira Lima, em Cuiabá MT”, tendo como contratada o Consór...

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