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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Public 31 JANEIRO Aditivo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2198-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06495 Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2198-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspon...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - Pub 30 SAI 31 01 2023

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONÊNIO Nº 0024-2021 PROCESSO: SINFRA-TER-2022/25737, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.426, DATADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, PÁG.16. ONDE SE LÊ: PROCESSO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0024-2021 o prazo de 180 (cent...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Pub 25 SAI 26 01 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0219-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2022/02035 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 25/07/2023. Assinatura: 25/01/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 033/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00961 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 032/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00944 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 021/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/00874 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 031/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00871 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 024/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00794 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 017/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00946 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 030/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00869 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 022/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00734 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Public 25 janeiro 2023 aditivo valor

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0322-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/11255 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0322-2022, para suprimir o valor de R$ - 146.587,81 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e se...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Public 23 JANEIRO Rescisão

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0081-2022 Processo: SINFRA-PRO-2022/13864 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0081-2022, para Aditar o valor de R$ 1.457.870,91 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e n...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Pub 23 SAI 24 01 2023

    EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0036-2022/SINFRA PROCESSO: 483305/2021 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0036-2022 o prazo de 445 (quatrocentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 12/04/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo d...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 029/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2023/00806 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Delegação para Terminais Rodoviários

    Extrato do Termo de Delegação para Terminais Rodoviários Processo SINFRA-PRO-2022/11122 Modalidade: Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP - Terminal Rodoviário Objeto: Delegação da prestação do serviço de Terminal Rodoviário no município de Aripuanã. Decisão: Autorização da delegação da competência destacada a...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 013/2023 PROCESSO SINFRA-PRO-2022/13989 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utiliz...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - TERMO DE PERMISSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/00432 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Permissão de uso de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO PERMISSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Permissão de uso ajustada por este instrumen...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Public 23 JANEIRO Rescisão

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 0549-2020/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/14783 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0549-2020 - SINFRA, que tem como objeto Execução Aquisição de Material para Lama Asfáltica nos Trecho: Rua Vila Velha, Rua Curitiba, Rua Cascavel, Rua Campo Grande, Rua ...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 012/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/14502 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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