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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 054/2023/SINFRA - BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 054/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/08778 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 056/2023/SINFRA - ABA DE ARENÁPOLIS/MT

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 056/2023/SINFRA - SINFRA-PRO-2023/11426 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por fina...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL Nº. 055/2023/SINFRA / VILA BELA DE SANTÍSSIMA TRINDADE/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 055/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/10059 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Public 30 AGOSTO2023 rescisão consensual ADITIVO VALOR

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0113-2020 SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/07593 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0113-2020 - SINFRA, que tem como objeto Conservação de Pavimentação Públicas com Aplicação de Lama Asfáltica Trecho: Rua Matheus de Lima Trecho 1 e 2, Rua Dor...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Pub 28 SAI 29 08 2023 part 2

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2391-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/08853 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 101 (Cento e um) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023. Assinatura: 28/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Pub 28 SAI 29 08 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0917-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/10602 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 26/03/2024. Assinatura: 25/08/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Pub 24 SAI 25 08 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0273-2021/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/18880 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 30 (Trinta) dias, passando o término da vigência para 14/10/2023. Assinatura: 24/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infr...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Public 25 AGOSTO reratificação

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013-2010 - PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06526, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.570, DATADO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, PÁG.70. ONDE SE LÊ: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Acrescentar ao valor do Termo de Fomento, a import...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO 013 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPAER

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 013/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção da Sede da EMPAER (Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), em Cuiabá/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 14.375.435,...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO 013 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPAER

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 013/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção da Sede da EMPAER (Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), em Cuiabá/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 14.375.435,...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Pub 23 SAI 24 08 2023

    EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0810-2016/SINFRA Processo: 196800/2016 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (Cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 15/02/2024. Assinatura: 18/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de In...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 004/2023/SUGPOC/SACID O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADES, no uso de suas atribuições RESOLVE: Retificar a publicação do Termo de Aprovação de Projeto nº004/2023/SUGPOC/SACID, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.479, de 14/04/2023, página 26: ONDE SE LÊ: Valor R$ R$...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 058/2021/01/05 - SINFRA

    Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 058/2021/01/05 - SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/9009 Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.323.740,09 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e nove centavos), correspondente à 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento) do valor contratado in...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Pub 21 SAI 22 08 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2360-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/19962 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 20/12/2023. Assinatura: 21/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Public 22 AGOSTO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0979-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/08752 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT-550, Trecho: Perímetro Urbano - Entrº. MT- 412. Coordenada inicial: 8796814,594 S 429211.391 E; Coord...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Public 22 AGOSTO COOPERAÇÃO 0292 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0292-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/06786 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, para gestão dos a...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 052/2023/SINFRA / VALE DE SÃO DOMINGOS

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 052/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/09041 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalida...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Public 18 AGOSTO2023 rescisão consensual ADITIVO VALOR

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0780-2020 SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/08193 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0780-2020 - SINFRA, que tem como objeto Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Drenagem Pluvial em vias urbanas, L...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Pub 17 SAI 18 08 2023

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1026-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/20670 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 07/12/2023. Assinatura: 17/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2023/SUGPOC/SACID O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIDADES, no uso de suas atribuições RESOLVE: Retificar a publicação do Termo de Aprovação de Projeto nº003/2023/SUGPOC/SACID, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.479, de 14/04/2023, página 26: ONDE SE LÊ: Valor R$ R$...

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