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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Instrução Normativa Matriz de riscos

    Instrução Normativa 004/2023/SINFRA Estabelece critérios e procedimentos para a formulação de matriz de alocação de riscos no âmbito dos contratos administrativos da SINFRA. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO a atribuição da SINFRA ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Instrução Normativa XXX Matriz de riscos

    Instrução Normativa 004/2023/SINFRA Estabelece critérios e procedimentos para a formulação de matriz de alocação de riscos no âmbito dos contratos administrativos da SINFRA. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO a atribuição da SINFRA ...

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