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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L 9452 CR 939267 Rio Apiacás MT 160

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nos municípios de Alta Floresta e Juara, ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L 9452 CV 928832

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual, art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de São José do Xingú, sobre ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L 9452 CV 938187 Rio Madeirinha MT 198 Calha Norte

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual e art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Colniza, sobre a celebra...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L 9452 CV 938211 Rio Manso MT 241 Calha Norte

    NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Em cumprimento à cláusula contratual e art. 7º, XI da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e ao art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nos municípios de Chapada dos Guimarães ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Ped de Publicação n° 0032023SUEF4 Ordem de Início IC 0132023

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 003/2023/SUEF IV/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras IV - SUEF IV, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA

    TERMO DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - SUTI/SALOC/SINFRA - PROCESSO AGER-PRO-2022-01893 Termo de Declaração da Extinção da Autorização Precária da Linha: Cuiabá x Acorizal (Cód.175-6-1-00) Modalidade Alternativa Precária do Serviço do Transporte Rodoviário Interm...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Ordem de Paralisação - Fratello Engenharia. Rest. Av. Archimedes Pereira Lima

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Insc. Est.: Isento PROCESSO SIGADOC: SINFRA-PRO-2023/01298 FORNECEDOR FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº: 22.451.088/0001-09 Em cumprimento ao que estabelece o Instrumento Contratual nº 012/2022/00/00-SINFRA, com fundamento na soli...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Ped de Publicação n° 0042023SUEFI Ordem de Reinício SUEF I IC 0942022

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 004/2023/SUEF I/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna pública, a Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Ped de Publicação n° 0022023SUEFII Ordem de Início IC 0062023

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 002/2023/SUEF II/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Ped de Publicação n° 0032022SUEFI Ordem de Início SUEF I (IC 0052023)

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 003/2023/SUEF I/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL EMPRESA CON...

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