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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA Nº 09

    PORTARIA Nº 09/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27428 de 23/01/2019 - PORTARIA CONJUNTA Nº 012019 prot 2429052016 SINFRA PARAKANÃ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27428 de 23/01/2019 - Portaria n 0052019 Processo n 6133112017 SINFRA EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 005/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - PORTARIA 0092019 DESIGNAÇÃO Werner para responder por duas adjuntas DOE

    PORTARIA Nº 009/2019/SECID/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Werner Kesley dos Santos, Secretário Adjunto de Obras Públicas da Secretária de Estados de Cidades - SECID, para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário Adjunto de Políticas Urbana...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - PORTARIA 002 VIAÇÃO XAVANTE LTDA

    PORTARIA Nº 002/2019/SATIC/SINFRA 16 DE JANEIRO DE 2019. Revogação da Autorização Precária na Modalidade Convencional. Serviço do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71, inciso...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - PORTARIA 082019 DESIGNAÇÃO FERNANDA

    PORTARIA Nº 08/2019/SECID/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Moreira da Silva Oliveira, para responder cumulativamente pelo cargo de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado das Cidades, a partir de 03 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA 0042019 WEB PONTO 2019 SECID E SINFRA PARA PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº004/2019/SINFRA Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência através do Sistema Biométrico - Web Ponto, dos servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Cidades de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Cons...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - Convênio nº 1668 17 Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 002/2019/GS/SINFRA/MT- 03 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - Extrato Portaria nulidade e nova comissão

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 178/2018/GS/SINFRA Extrato da Portaria nº 178/2018/GS/SINFRA por meio da qual considerando o disposto nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e art. 196 da Lei Complementar 04/1990, declara a NULIDADE PARCIAL do processo nº ...

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