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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 073 2019 IC Nº 023 2018 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 073/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIA Nº 072 2019 IC Nº 058 2016 FERNANDO MULLER

    PORTARIA Nº 072/2019/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - PORTARIA 147 Gestor (2)

    PORTARIA nº 147/GS/SINFRA/2019 Designa Gestores das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, e/ou manutenção, e/ou conservação, e/ou elaboração de projetos, e/ou realização de obras ...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - PORTARIA Nº 145/GS/SINFRA/2019

    PORTARIA N° 145/2019 Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012,...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 013 Republicação Fiscal Contratos Transporte

    PORTARIA Nº 013/2019/SAAS/SUAD/SINFRA Retifica em parte a Portaria n. 001/2019/SAAS/SUAD/SINFRA que designou servidores para exercerem a função de fiscais e fiscais substitutos dos Contratos. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - 0172019 Comissão Retomada 0602012 ENTORNO II PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 017/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - PORTARIA 009 2019 FISCAL IC 0012018 e 0012019 Alto Araguaia e Alta Floresta

    PORTARIA N° 009/2019/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - 0212019 Comissão Retomada HOSPITAL JULIO MULLER OBRIGAÇÕES UFMT PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 021/2019/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria nº 1302019 (2)

    PORTARIA Nº 130/GS/SINFRA/2019 Designa servidores para exercerem suas atribuições na Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, considerando a necess...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria nº 1292019 (1)

    PORTARIA Nº 129/GS/SINFRA/2019 Designa servidores para exercerem suas atribuições na Secretaria Adjunta de Logística e Concessões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, considerando a n...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria 1322019GSSINFRA DOE

    PORTARIA Nº 132/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 274383/2019 (Portaria nº 106/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria 1312019GSSINFRA DOE

    PORTARIA Nº 131/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 274382/2019 (Portaria nº 105/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 02072019 Portaria 126 substituição Paulo DOE

    PORTARIA Nº 126/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplinar nº 16...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 02072019 Portaria 125 substituição Paulo DOE

    PORTARIA Nº 125/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplinar nº 60...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 03072019 Portaria 128 substituição comissão saída Paulo DOE

    PORTARIA Nº 128/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplinar nº 60...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 02072019 Portaria 127 substituição Paulo DOE

    PORTARIA Nº 127/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplinar nº nº...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 03072019 Portaria 130 substituição comissão saída Paulo DOE

    PORTARIA Nº 130/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo Disciplinar nº 60...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 03072019 Portaria 134 substituição comissão saída Paulo DOE

    PORTARIA Nº 134/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo nº 184007/2019; ...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 03072019 Portaria 130 DOE

    PORTARIA Nº 130/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - PORTARIA N 012 2019 INVENTÁRIO BENS IMOVEIS 2019

    PORTARIA Nº 012/2019/SINFRA/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro após a incorporação da Secretaria de Estado das Cidades pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, referente aos Bens Imóveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I,...

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