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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 019_2021 substituição fiscais do IC nº 008_2017 - Lote 01 - Geopoços

    PORTARIA Nº 019/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 018_2021 substituição fiscais do IC nº 009_2017 - Lote 02 - Geopoços

    PORTARIA Nº 018/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 017_2021 substituição fiscais do Convênio 01890_2017 - Perfuração de Poço Artesiano em Vila Bela

    PORTARIA Nº 017/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 016_2021 substituição fiscais do Convênio 0309_2018 - Reforma da ETA Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 016/2021/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - Portaria nº 031 2021 gs sinfra procedimentos defesa de autuação e designação membros 28 04 2021

    PORTARIA Nº 031/2021/GS/SINFRA Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT, designa servidores para análise e julgamento de Recursos de Defesa de Autuação, de...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - PORTARIA Nº 0582021 Comissão de Aprovação de Projetos

    PORTARIA Nº 058/2021/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de responsabilizar os membros pelo recebimento definitivo e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 057 2021 IC Nº 034 2021 ATRATIVA NELSON RIBEIRO DE MOURA

    PORTARIA Nº 057/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 055 2021 IC Nº 029 2021 AGRITOP MOISÉS KIM

    PORTARIA Nº 055/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27985 de 26/04/2021 - Portaria nº 292021 substituição e prorrogação publicação DOE a partir de 06032021

    PORTARIA Nº 29/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a solicitação no Processo Administrativo de Responsabiliz...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 054 2021 Jangada Convênio nº 0264 2020

    PORTARIA Nº 054/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 053 2021 Cooperação Tangará Santo Afonso 2021

    PORTARIA Nº 053/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 052 2021 Colíder Convênio nº 0460 2020

    PORTARIA Nº 052/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 051 2021 Jauru Convênio nº 0533 2020 (1)

    PORTARIA Nº 051/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria n.º 004/2021/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 004/2021/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria 003 Fiscal Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 003/2021/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete da Secretária Adjunta de Administração SistÊmica, RESOLVE: Art. 1º Designar os servi...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Portaria Processo Seletivo 2021

    PORTARIA N° 29/2021/GS/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 001/2021, firmado pelo Estado de Mato Grosso, por seu Governador do Estado, pelo Procurador-Geral do Estado, pelo Controlador-Geral do Estado, pelo Secretário ...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2021/SUOB A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR Reforma e Ampliação do Clube Social, no município de Rosário Oeste/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 682.295,13 (seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Portaria nº 232021 UNISECORGSSINFRA substituição e prorrogação publicação DOE a partir de 09032021

    PORTARIA Nº 23/2021/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a solicitação no Processo Administrativo de Responsabiliz...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N° 08/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 08/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N° 07/2021/CPTCE/GS/SINFRA

    PORTARIA N° 07/2021/CPTCE/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereiro...

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