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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA Nº 047/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 047/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 242 2022 IC Nº 123 2022 CAIAPÓ PAULO ROBERTO

    PORTARIA Nº 242/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 241 2022 IC Nº 122 2022 RS ENGENHARIA PAULO ROBERTO

    PORTARIA Nº 241/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 046/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 046/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria 332022UNISECORGSSINFRA

    PORTARIA Nº 33/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordin...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 17122 Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Cláudia Conv 0322013 1 Venicius 2 Rutilio

    PORTARIA Nº 171/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 17022 Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária e Passeio Público Em diversas ruas Novo Horizonte do Norte Conv 0782015 1 Cristiano 2 José Benedito

    PORTARIA Nº 170/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 16822 Pavimentação Asfaltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária e Acessibilidade no Residencial Brasília Sinop Conv 0892015 1 Cristiano 2 José Benedito

    PORTARIA Nº 168/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 16722 Pavimentação Asfaltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária no Jardim do Ouro Sinop Conv 0162015 1 Cristiano 2 José Benedito

    PORTARIA Nº 167/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Extrato Portaria nº 17 2022 nomear fiscal para Convênio 0219 2022 Prefeitura Municipal de NOVO SÃO JOAQUIM

    PORTARIA Nº 017/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - Extrato Portaria nº 16 2022 nomear fiscal para Convênio 01536 2022 Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE DO NORTE

    PORTARIA Nº 016/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 2392022 Comissão de Aprovação de Projetos NOVA

    PORTARIA Nº 239/2022/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de aprovar os Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias analisados pela Superintendência de Projetos da SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Feverei...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16622 Aquisição de material para recuperação de pavimentação asfáltica com lama asfáltica Araputanga Conv 09852016 1 Rodiney 2 Ely

    PORTARIA Nº 166/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16522 Construção de Um Centro de Múltiplo Uso na Comunidade 9ª Agrovila Terra Nova do Norte Conv 0032013 1 Venicius 2 Rutilio

    PORTARIA Nº 165/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16422 Construção de Praça no Bairro Vista Alegre Terra Nova do Norte Conv 01262013 1 Venicius 2 Rutilio

    PORTARIA Nº 164/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16222 Construção de uma praça publica Leopoldina Augustin na Vila Garça Branca Pedra Preta Conv 1942008 1 Luis Carranza 2 Antonio Barbosa

    PORTARIA Nº 162/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 16022 Iluminação do Campo de Futebol da Vila Olímpica Nova Guarita Conv 06272021 1 Venicius 2 Rutilio

    PORTARIA Nº 160/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - Portaria 32-2022-UNISECOR-GS-SINFRA 367871-2019

    PORTARIA Nº 32/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 367871/2019, de convalidação dos at...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 045/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 045/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA Nº 238 2022 IC Nº 114 2022 VF GOMES FERNANDO MULLER

    PORTARIA Nº 238/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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