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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02122 Urbanização dos Canteiros Centrais da Avenida Interpeninsular, numa dimensão total de 5703,13 m2 Matupá

    PORTARIA Nº 021/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02022 Iluminação do Canteiro Central da Avenida Padre Nazareno Laciotti e da Avenida Brasil Jauru

    PORTARIA Nº 020/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 007/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 007/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA 002/22/SALOC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 01122 Reforma do Miniestádio de Futebol Jardim Paraíso, localizado no Bairro Jardim Paraíso, no município de Cáceres

    PORTARIA Nº 011/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 00722 Construção de Campo de Futebol Society e Passeio Público, no município de Araguainha

    PORTARIA Nº 007/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01722 Construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete Streetball, numa dimensão de 1356,59 m2, no município de Jaciara

    PORTARIA Nº 017/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01622 Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Marta, numa dimensão total de 540,00 m2, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 016/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01522 Construção de Campo de Futebol Society no Canteiro Central da Avenida Guarantã, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 015/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01422 Urbanização dos Canteiros Centrais da Avenida Mato Grosso, numa extensão total de 5531,05 m2, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 014/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01322 Revitalização da Avenida Ivo Canelos, numa extensão total de 4462,75 m2, no município de Colíder

    PORTARIA Nº 013/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01222 Revitalização da Praça Duque de Caxias no município de Cáceres

    PORTARIA Nº 012/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01022 Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva em Cáceres

    PORTARIA Nº 010/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 00922 Urbanização e reforma interna do Ginásio Municipal Didi Profeta no município de Cáceres

    PORTARIA Nº 009/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 00822 Calçamento em concreto no Distrito São Pedro de Joselândia trecho Avenida Principal, totalizando 11520,00 m2 no município de de Barão de Melgaço

    PORTARIA Nº 008/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 00622 Aquisição de cimento para calçamento em concreto em Araguainha

    PORTARIA Nº 006/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Extrato da Portaria nº 04 2022 SUHAS

    PORTARIA Nº 04/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Extrato da Portaria nº 03 2022 SUHAS

    PORTARIA Nº 03/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Portaria 062022CPPADGSSINFRA sig

    PORTARIA Nº 06/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 064 2022 IC Nº 017 2022 ALAOR ALVELOS

    PORTARIA Nº 064/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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