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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 061 2022 IC Nº 0162022 Fernando Augusto

    PORTARIA Nº 061/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário AdjuTnto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/20...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 060 2022 IC Nº 0152022 FERNANDO AUGUSTO

    PORTARIA Nº 060/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 063 2022 IC Nº 008 2022 CELSO MASSIMO

    PORTARIA Nº 063/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 062 2022 IC Nº 014 2022 IANA DIANEZ

    PORTARIA Nº 062/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N° 12/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 12/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N° 11/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 11/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N° 10/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 10/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2022/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto Reforma e Ampliação do Hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas-CIOPAER, localizado no Aeroporto Marechal Rondon, no município de Várzea Grande/MT, sendo...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N° 09/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 09/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N° 08/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 08/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA N° 07/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 07/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA Nº 059 2022 IC Nº 045 2020 ARCHIMEDES NETO

    PORTARIA Nº 059/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA Nº 00422 Reforma do Centro Comunitário no Bairro Aráes em Cuiabá

    PORTARIA Nº 004/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 052022 PAD 4509082018 DOE

    PORTARIA Nº 05/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 042022 PAD 4509082018 DOE

    PORTARIA Nº 04/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 002/2022/SINFRA/SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/2022/SINFRA/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que de acordo com a Cláusula 4º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA Nº 058 2022 IC Nº 0032022 FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 058/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - REPUBLICA SE POR TER SAÍDO INCORRETO PORTARIA Nº 052 2022SAOR IC Nº 0202020 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSÓRCIO LCMENPA

    PORTARIA Nº 052/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA N° 04/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 04/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA N° 03/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 03/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevere...

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