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243 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 16 - Instauração TCE - Convênio 0961-2021- Ribeirãozinho

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria Comissão Permanente PAIC

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - portaria nº 058-2024-gs-sinfra - proibição de tráfego rodovia MT 251 - revoga portaria 027-2024 (4)

    PORTARIA Nº 058/2024/GS/SINFRA-MT Estabelece a proibição por tempo indeterminado de trânsito na Rodovia Estadual MT 251 para os veículos que especifica, estabelece permissão de passagem para os veículos descritos nos trechos determinados e dá outras providências O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DE MATO GROSSO - SINFRA-MT, ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - portaria nº 058-2024-gs-sinfra - proibição de tráfego rodovia MT 251 - revoga portaria 027-2024 (4)

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 110.24 - Prop. de Fomento 0970.2024 - ROTARY CLUB CÁCERES - Aquisição de seis Playgrounds Completos para diversos municípios - 1. Ely 2. Eneias

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PortConj-SINFRA-AGER-STCRIP-dez2024

    PORTARIA CONJUNTA n° 006/2024/GS/SINFRA/AGER/MT Dispõe sobre a designação, e competências, de servidores para compor a Comissão Especial de Contratação para as contratações do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros/STCRIP, em atendimento à Lei Complementar nº 432/2011 e na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 109.24 - I.C. 098.2024 - BR Paving Construções e Serviços Ltda - Execução dos serviços de pavimentação de acesso ao Morro de Santo Antônio de Leverger - 1. Matheus 2. Cristiano

    PORTARIA Nº 109/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 297-2024 - Comissão de Aprovação de Projetos - NOVA

    PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de aprovar os Projetos Básicos e Executivos de Obras Rodoviárias analisados pela Superintendência de Projetos da SINFRA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Feverei...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 296-2024 - IC Nº 169.2022 - AVANTEC - Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

    PORTARIA Nº 296/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 295-2024 - IC Nº 168-2022 - Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues - AVANTEC

    PORTARIA Nº 295/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, Eng.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA Nº 294-2024 - IC Nº 008.2023 - BÁRBARA E KELYS - VIA NOVA

    PORTARIA Nº 294/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA N.º 108.24 - Conv. 1330.2024 - Nova Marilândia - Iluminação da Entrada da Cidade do Município - 1. Luciano 2. Eneias

    PORTARIA Nº 108/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 292-2024 - IC Nº 038-2024 - CIBE - VENESIANO DE BRITO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 292/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 291-2024 - IC Nº 007.2023 - BÁRBARA E ANDRÉ - CONSOL

    PORTARIA Nº 291/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 290-2024 - IC Nº 090-2021 - RECEBIMENTO DEFINITIVO -SMC CONSORCIO RODOVIAS SEGURAS

    PORTARIA Nº 290/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 289-2024 -IC Nº 094.2024 - ENGEPONTE - FABRICIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 289/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 288-2024 - IC Nº 099-2024 - GUIZARD - ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA

    PORTARIA Nº 288/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 08

    PORTARIA Nº 08/2024/UNISECOR/GS/SINFRA Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1° da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 15/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 15/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01 SINFRA PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SINFRA/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementa...

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