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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Aviso edital 002 2017 chamamento publico

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2017/SEDEC A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC torna público que realizará no dia 03/05/2017 às 14:00h (Horário Local), Abertura dos Envelopes do Chamamento Público n° 002/2017, para SELEÇÃO E APOIO PARCIAL, A PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, NA ÁREA FLORESTAL A SEREM REALIZ...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - Solicitação de Renovação de Licença de Instalação (LI)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Renovação da Licença de Instalação (LI), para atividade de Construção de prédio e espaços públicos (Centro de Evento), sito à Av. Senador Valdon Varjão nº 6.390, Campus da U...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - NOTIFICAÇÃO PRODEIC Nº 013/2017

    NOTIFICAÇÃO PRODEIC Nº 013/2017 Em complementação ao Ofício Circular nº. 002/2016/SAEI/SPI/SEDEC e suas determinações e ainda de acordo com a Lei nº 7.958/2003 e alterações e o Decreto nº 1.432/2003, ficam as empresas NOTIFICADAS a, além de apresentar os documentos solicitados no Anexo I do referido ofício, apresentar NO ATO DA VISITA DO TÉCNIC...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 240/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 26972, folha 59, de 03 de Março de 2017, art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar o pedido de transferência da concessão de benef...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - AVISO DE REABERTURA

    AVISO DE REABERTURA A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC torna público a reabertura do Pregão Eletrônico nº 001/2017/SEDEC, no dia 08/03/2017 às 16h (Horário de Brasília), cujo objeto é Aquisição de 01 (um) carro zero Km, previsto no Decreto nº 6998 de 1º de fevereiro de 2016, conforme condições e especificações, constant...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Notificação do Prodeic n° 011/2017

    Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 ficam as empresas abaixo relacionadas NOTIFICADAS para apresentar os documentos referentes à VISTORIA ANUAL DO PRODEIC Exercício 2016: CJ Mineração Ltda CNPJ: 08.114.130/0003-29 Naturello Indústria e Comércio de Alimentos Ltda CNPJ: 17.248.332/0001-92 TBD Comércio de Suplementos Anim...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Pauta da 55ª Reunião Ordinária do CEDEM 09 02 2017 Cópia Walter

    PAUTA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 22/02/2017 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA DA 72ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 72ª Reunião Extraordinária Resolução nº 216/2016 (Dispe...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - Notificação 010/2017

    Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 fica a empresa abaixo relacionada NOTIFICADA para apresentar os documentos referentes à VISTORIA ANUAL DO PRODEIC Exercício 2015: MIRAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA CNPJ: 13.685.584/0001-28. Documentos originais ou autenticados, constantes no ANEXO I, no prazo improrrogável de 1...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - Notificação 009/2017

    Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 fica a empresa MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.564.534/0002-15. NOTIFICADA a apresentar os documentos referentes à VISTORIA ANUAL DO PRODEIC: Exercício 2015: Documentos originais ou autenticados, constantes no ANEXO I, no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da data desta ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 025

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 025/2016/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Avenida Fernando Correa da Costa, nº 749, Bairro: Centro, ...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Chamamento Público - 001-2017

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2017/SEDEC A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC torna público que realizará no dia 15/03/2017 às 8:00h (Horário Local), Abertura dos Envelopes do Chamamento Público n° 001/2017, para SELEÇÃO E APOIO PARCIAL, A PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, NA ÁREA DE AGROPECUÁRIA A SEREM ...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - Notificação 007/2017

    Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 ficam as empresas abaixo relacionadas NOTIFICADAS para apresentar os documentos referentes à VISTORIA ANUAL DO PRODEIC: Exercício 2015: Granel Ind. E Com. De Alimentos Ltda CNPJ: 14.049.450/0001-83. Exercício 2016: Mineradora do Valle Ltda CNPJ:10.284.963/0001-18 Santa Edwiges Ind....

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Notificação Saith Atacado de Produtos Alimentícios ltda (AMAD)

    A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, vem informar aos representantes legais da empresa relacionada abaixo, que compareçam no Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico a fim de retirar a notificação que trata de assunto referente à Lei n.º 9.855 de 26 de dezembro de 2012 da em...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 229/2016, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 26923, folha 106, de 20 de Dezembro de 2016, Art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Convocar a 55ª Reunião Ordinária para o dia 09 de f...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - TERMO DE RETIFICAÇÃO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Notificação Nº 001/2017, publicada no DOE, nº 26936, folhas 23 e 24 de 10 de Janeiro de 2017, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: BRF - BRASIL FOODS S/A (cessão da empresa UNIÃO AVÍCOLA AGROINDUSTRIAL LTDA) - NOVA MARILÂNDIA 11.862.341/0001-92 LEIA-SE: ...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Notificação do Prodeic Nº 002/2017

    NOTIFICAÇÃO PRODEIC Nº 002/2017 Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 fica a empresa MINERADORA DO VALLE LTDA, CNPJ 10.284.963/0001-18, a apresentar, no prazo improrrogável de 5 dias a contar da data desta publicação, os documentos faltantes referentes a VISTORIA ANUAL DO PRODEIC, exercício 2015, originais ou autenticados,...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - COMUNICADO Coop. Mista Ouro Verde Nº 012/2016

    Comunicado nº. 012/2016 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 612780/2012 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 028/2016/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Travessa Wagner Oliveira Queluz, S/nº, Bai...

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