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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2017/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT Objeto: Cessão de direito de uso dos veículos FIAT UNO, Flex, 02 portas, Placa KAD 9445, Renavam: 8651995111 Chassi: 9BD15802764786291, Ano: 2005/2006, Cor: Branca e...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2017/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Avenida José Francisco Otenio, S/N, Bairro: Centro, ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Pauta da 58ª Reunião Ordinária do CEDEM 19 12 2017

    PAUTA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 19/12/2017 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo 1. ABERTURA 2. ATA DA 78ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 78ª Reunião Extraordinária Resolução nº 360 /2017 (Calen...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - Convocação da 1ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 12 Capítulo V do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no D.O.E de 23 de maio de 2011, pg. 27, CONVOCAMOS a 1ª Reunião Extraordinária CONDEPRODEMAT que será realizad...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 377 2017

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 377/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27136, folha 104, de 01 de Novembro de 2017, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicaçã...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - comunicado 013/2017 RIC COMÉRCIO ATACADISTA DE ALGODÃO

    Comunicado nº. 013/2017 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 492873/2017 de 11/09/2017, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432 de 29 d...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - 1711 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 07702017 FUNBÁ

    SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0770-2017/SEDEC, Processo: 255319/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBA)-CNPJ nº 00.372.194/0001-56. OBJETO: “26ª Exposição Agropecuária de Torixoréu” PRORROGAÇÃO d...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Hilário Renato Piccini

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 214/2017/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27133, folha 49, de 27 de outubro de 2017, no Caput do art. 1° da Portaria° 214/2017/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento de Hilário Renato Piccini, I.E...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - NOTIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a senhora MICHELLY NOGUEIRA VILHALA, inscrita no CPF nº 997.737.591-72, para que se apresente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da ...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - COMUNIC 0122017 INCLUSÃO DE PRODUTOS PRIMO INDÚSTRIA DE LATCINIOS LTDA EPP II (27 10 2017)

    Comunicado nº. 012/2017 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 220257/2017 de 03/05/2017, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regu...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - COMUNIC 0112017 INCLUSÃO DE PRODUTOS COCOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA II (27 10 2017)

    Comunicado nº. 011/2017 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 362192/2017 de 10/07/2017, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regu...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - RETIFICAÇÃO PAUTA 78 EXTRAORDINARIA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Pauta da 78ª Reunião Extraordinária do CEDEM, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27127, folha 21, de 19 de Outubro de 2017, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 1. ABERTURA 2 - ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2....

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - 2510 RETIFICAÇÃO de EXTRATO de TERMO de CONVÊNIO 1386 2017 Porto Esperidião

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1386-2017/SEDEC Processo 439817/2017. Onde se Lê: CONTRAPARTIDA: R$ 16.683,50 VALOR TOTAL: R$ 456.683,50 (quatrocentos e cinquenta seis mil, seiscentos e oitenta três reais, cinquenta centavos) Leia-se: CONTRAPARTIDA: R$ 16.583,50 VALOR TOTAL: R$ 456.583,50 O Extrato do Termo de Convênio n° 138...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - COMUNIC 0122017 INCLUSÃO DE PRODUTOS PRIMO INDÚSTRIA DE LATCINIOS LTDA EPP

    Comunicado nº. 012/2017 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 220257/2017 de 03/05/2017, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regu...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - COMUNIC 0112017 INCLUSÃO DE PRODUTOS COCOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA

    Comunicado nº. 011/2017 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 362192/2017 de 10/07/2017, está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regu...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 1610 RE RETIFICAÇÃO de EXTRATO de TERMO de CONVÊNIO 13942017 TAPURAH

    RE-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1394-2017/SEDEC Processo 443993/2017. Onde se Lê: ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual: Ondanir Bortolini, Indicação (R$ 48.105,29) O extrato do Termo de Convênio n° 1100-2017 - SEDEC foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19/09/2017 nº 27107, pág.145. Leia-se: ORI...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 78ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 11 10 2017

    COMUNICADO DE CANCELAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o CANCELAMENTO da 78ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 11 de Outubro de 2017, tornando sem efeito todos os atos referentes ...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - 2809 RETIFICAÇÃO da PORTARIA do TERMO de COLABORAÇÃO 08422017 CHAMANETO PUBLICO 002 2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 136-2017/SEDEC DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0842-2017 Onde se Lê: Artur Leandro Pereira e Victor Roberto Ribeiro Fazinga na qualidade de titular e suplente, respectivamente Leia-se: Victor Roberto Ribeiro Fazinga e Wanessa Regina Botelho Muniz na qualidade de titular e suplente, respectivamente A Portaria do Termo de Col...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - 2509 RETIFICAÇÃO de EXTRATO de TERMO de COLABORAÇÃO 14782017 IMTDH

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1478-2017/SEDEC-Processo 459449/2017. Onde se Lê: VIGÊNCIA: 06/09/2017 a 05/12/2017 Leia-se: VIGÊNCIA: 06/09/2017 a 06/12/2017 O extrato do Termo de Colaboração n° 1478-2017 - SEDEC foi publicado no Diário Oficial do Estado em 06/09/2017 nº 27100, pág.34.

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Pauta da 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM 28 09 2017

    PAUTA DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 28/09/2017 Horário: 13:30 Horas Local: Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT. 1. ABERTURA 2. ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 57ª Reunião Ordinária Resolução nº 302/2017 (Calendário de Reuniões do CEDEM 2017); Resolução n...

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